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Reitoria resiste a alterar a resolução que instituiu as 30 horas na UFPR

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Ainda não há acordo entre os representantes da reitoria e o comando local greve sobre a alteração da resolução 56/11, que instituiu a jornada semanal de 30 horas dentro da UFPR. As mudanças fazem parte da pauta local dos técnicos administrativos. Os grevistas pretendem fechar eventuais brechas jurídicas do documento e garantir que a jornada flexibilizada se estenda a todos os servidores.

No entanto, na reunião de negociação de quinta-feira, 23, os representantes da reitoria argumentaram que isso criaria problemas com os órgãos de controle externos, como a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. A reitoria defende que as 30 horas sejam deliberadas em cada departamento, por conta das eventuais disparidades nos horários de funcionamento. “Existe uma coisa chamada Carta de Serviço ao Cidadão. É com base nisso que a universidade é cobrada. E lá existem os horários mais estapafúrdios possíveis”, argumentou o pró-reitor de Administração, Edelvino Razzolini.

O comando local de greve entende que a jornada de 30 horas deve ser uma política da universidade, não de cada departamento, e baseia sua posição em uma nota técnica emitida pela Fasubra, a federação que reúne os sindicatos dos técnicos administrativos. “Essa distinção de cada setor não tem previsão legal. Não há impedimento legal para que as 30 horas sejam implantadas em toda a universidade”, defendeu Larissa Gysi, do Sinditest-PR, que também compõe a diretoria da Fasubra. “Existe uma coisa chamada autonomia universitária. Só depende de vocês. Se vocês quiserem, podem fazer.”

Larissa citou exemplos de universidades que já implementaram ou estão implementando as 30 horas em sua totalidade, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). “Nenhuma delas foi judicializada, não é possível que só a UFPR seja.”

Sobre os diferentes horários de funcionamento dos departamentos, o comando de greve compreende que esse não é um impedimento para as 30 horas. De acordo com a administração, unidades que funcionam apenas em horário comercial, oito horas diárias, não podem estender a jornada flexibilizada aos funcionários, porque eles precisariam ser organizados em dois turnos contínuos de seis horas, o que totalizaria 12 horas de funcionamento. “Mas isso não significa que as portas precisarão ficar abertas por 12 horas. Existe o trabalho interno”, explicou Márcio Palmares, do Sinditest-PR.

A reitoria também não dá mostras de que pretende estender a jornada flexibilizada para os servidores que possuem função gratificada. Para ela, esses técnicos precisam estar integralmente à disposição da universidade. “Eles precisam estar integralmente à disposição, mas não vão trabalhar 24 horas por dia”, contra-argumentou Larissa Gysi.

Os representantes da administração se comprometeram a estudar a nota técnica da Fasubra e a trazer uma nova avaliação a respeito na próxima rodada de negociações.

A universidade, no entanto, já admite retirar a menção explícita ao ponto eletrônico da resolução 56/11 e criar uma Comissão de Implementação das 30 Horas, com um representante dos servidores eleito pela base. O comando local de greve quer aumentar esse número. “Se você tiver um membro técnico e cinco docentes, a discussão fica muito desigual”, constatou Michele de Souza, do comando de greve.

O comando de greve levará os posicionamentos da reitoria para serem debatidos em assembleia com o restante da categoria.

Paridade e progressão de carreira
Sobre a paridade nos órgão colegiados, a posição da reitoria ainda não ficou clara. Pessoalmente, o pró-reitor de Administração disse ser “radicalmente contra” a paridade para discentes. “Eles vêm aqui para passar quatro ou cinco anos, e vão decidir o meu futuro, que vou passar aqui 30, 40 anos?”, questionou.

O comando local de greve entende que os estudantes são temporários como indivíduos, mas são permanentes como categoria.

Uma saída para esse impasse seria o aumento da representatividade dos técnicos nos conselhos, mas a reitoria não firmou posição a esse respeito na reunião de quinta.

A situação é semelhante na pauta da progressão de carreira, que atualmente não acontece mais de imediato, por exemplo, do nível 1 para o nível 4. A reitoria diz entender que essa é uma questão nacional, e não local, mas foi lembrada pelo comando de que na greve de 2014 havia um parecer que permitia a progressão automática aos docentes e poderia ser estendido aos técnicos. A administração se comprometeu a procurar este documento.

Sandoval Matheus,
Assessoria de Comunicação do Sinditest-PR.

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