Ao que tudo indica, o segundo semestre de 2019 será marcado pela intensificação das investidas do Governo Bolsonaro contra serviços e servidores públicos. Agora, o Ministério da Economia prepara uma reforma administrativa, que irá cortar cargos e alterar políticas de carreira no funcionalismo.
A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em breve. O rolo compressor do governo não vai parar:
- As mudanças incluiriam a extinção e unificação de várias carreiras e cargos, e uma alteração na estrutura de remuneração no serviço público, que irá afetar salários, aposentadorias e pensões.
- A ideia é que haja margens menores para aumentos e reposições salariais, diminuindo o orçamento destinado a essas operações.
- Além disso, o projeto envolve a flexibilização da movimentação e a realocação de servidores, que possivelmente será utilizada para reorganizar o quadro de efetivos depois que cargos forem extintos, promovendo a precarização nas condições de trabalho em larga escala, a nível nacional, de uma forma nunca antes vista no funcionalismo público.
- Não há intenção de abrir novos concursos para suprir os servidores que se aposentarem (40% nos próximos 5 anos)
- Mas há a intenção de acabar com as promoções automáticas.
- O governo insiste no uso da palavra “produtividade” para mostrar que cobrará metas dos servidores
- Implantar pontos eletrônicos para todos os servidores também está na mira do governo.
- O Governo Federal também deve defender a implantação de avaliações periódicas de desempenho para os servidores com a possibilidade de demissão por mau desempenho (assim como pretende o PLS 116/2017).
Esse último ponto é bastante perigoso, porque o governo ignora que metas e expectativas produtivistas aplicadas na iniciativa privada não funcionam em serviços voltados à população, que possuem uma dinâmica totalmente diferente.
Implantar avaliações em órgãos administrados pelo Estado só irá aumentar o adoecimento dos trabalhadores, além de escancarar as portas para o assédio moral.
O objetivo final nós já sabemos: facilitar a demissão de servidores.
A notícia vem poucos dias depois do anúncio do Future-se, programa que pretende dar a largada para a entrega da gestão das universidades federais para Organizações Sociais (OS). Se o projeto vingar, os técnicos poderão ficar à disposição das empresas, que poderão inclusive impor suas próprias regras aos servidores.
Em algumas unidades o assédio moral vai fazer parte do dia a dia.
As duas propostas são muito graves, e devem acender um alerta vermelho para todos os TAEs.
Ao mesmo tempo em que fica cada vez mais claro que o governo não tem um projeto para o desenvolvimento do país, ele se revela claramente comprometido com o encolhimento da administração pública.
Se não houver mobilização, o governo conseguirá destruir os serviços oferecidos à população, áreas essenciais passarão a ter foco apenas no lucro das empresas, e os funcionários públicos terão suas vidas profundamente afetadas.
Estabilidade, salários, adicionais por condições específicas, carreira, e até mesmo políticas de saúde e ações contra o assédio moral – tudo isso está por um fio.
O Sinditest-PR está na luta contra o sucateamento do que é do povo.
Esse é um momento de união e de mobilização.
Fonte: Sinditest-PR
