Adivinhe quem estará na mira da reforma administrativa do Governo Federal

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Ao que tudo indica, o segundo semestre de 2019 será marcado pela intensificação das investidas do Governo Bolsonaro contra serviços e servidores públicos. Agora, o Ministério da Economia prepara uma reforma administrativa, que irá cortar cargos e alterar políticas de carreira no funcionalismo.

A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em breve. O rolo compressor do governo não vai parar:

  • As mudanças incluiriam a extinção e unificação de várias carreiras e cargos, e uma alteração na estrutura de remuneração no serviço público, que irá afetar salários, aposentadorias e pensões.
  • A ideia é que haja margens menores para aumentos e reposições salariais, diminuindo o orçamento destinado a essas operações.
  • Além disso, o projeto envolve a flexibilização da movimentação e a realocação de servidores, que possivelmente será utilizada para reorganizar o quadro de efetivos depois que cargos forem extintos, promovendo a precarização nas condições de trabalho em larga escala, a nível nacional, de uma forma nunca antes vista no funcionalismo público.
  • Não há intenção de abrir novos concursos para suprir os servidores que se aposentarem (40% nos próximos 5 anos)
  • Mas há a intenção de acabar com as promoções automáticas.
  • O governo insiste no uso da palavra “produtividade” para mostrar que cobrará metas dos servidores
  • Implantar pontos eletrônicos para todos os servidores também está na mira do governo.
  • O Governo Federal também deve defender a implantação de avaliações periódicas de desempenho para os servidores com a possibilidade de demissão por mau desempenho (assim como pretende o PLS 116/2017).

Esse último ponto é bastante perigoso, porque o governo ignora que metas e expectativas produtivistas aplicadas na iniciativa privada não funcionam em serviços voltados à população, que possuem uma dinâmica totalmente diferente.

Implantar avaliações em órgãos administrados pelo Estado só irá aumentar o adoecimento dos trabalhadores, além de escancarar as portas para o assédio moral.

O objetivo final nós já sabemos: facilitar a demissão de servidores.

A notícia vem poucos dias depois do anúncio do Future-se, programa que pretende dar a largada para a entrega da gestão das universidades federais para Organizações Sociais (OS). Se o projeto vingar, os técnicos poderão ficar à disposição das empresas, que poderão inclusive impor suas próprias regras aos servidores.

Em algumas unidades o assédio moral vai fazer parte do dia a dia.

As duas propostas são muito graves, e devem acender um alerta vermelho para todos os TAEs.

Ao mesmo tempo em que fica cada vez mais claro que o governo não tem um projeto para o desenvolvimento do país, ele se revela claramente comprometido com o encolhimento da administração pública.

Se não houver mobilização, o governo conseguirá destruir os serviços oferecidos à população, áreas essenciais passarão a ter foco apenas no lucro das empresas, e os funcionários públicos terão suas vidas profundamente afetadas.

Estabilidade, salários, adicionais por condições específicas, carreira, e até mesmo políticas de saúde e ações contra o assédio moral – tudo isso está por um fio.

O Sinditest-PR está na luta contra o sucateamento do que é do povo.

Esse é um momento de união e de mobilização.

Fonte: Sinditest-PR

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