UFF: Liminar suspende votação por email sobre Ebserh promovida pelo diretor do Huap

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Passeata saiu da Geociências e foi à Reitoria da UFF, na quarta-feira (27) – crédito: Luiz Fernando Nabuco

Passeata saiu da Geociências e foi à Reitoria da UFF, na quarta-feira (27) – crédito: Luiz Fernando Nabuco

Ação foi movida pelo Jurídico da Aduff-SSind, atendendo a conselheiros que questionaram método antirregimental utilizado no Conselho Deliberativo para definir posição sobre a Ebserh

A Justiça Federal deferiu liminar suspendendo os efeitos da votação por e-mail promovida, na semana passada, pelo diretor-geral do Hospital Universitário Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, para definir a posição do Conselho Deliberativo (CD), que indicou a cessão da unidade à Ebserh.

A decisão do juiz José Carlos da Silva Garcia, da 5ª Vara Federal de Niterói, saiu na terça-feira (26), véspera da reunião do Conselho Universitário que poderia apreciar a indicação do CD e que acabou não ocorrendo por falta de quórum. A Reitoria nitidamente articulou o esvaziamento da reunião, que se realizaria em meio a um protesto que aglutinou estudantes, técnicos-administrativos e professores, no campus da Praia Vermelha.

A Aduff-SSind e as demais entidades sindicais só tomaram conhecimento da decisão nesta quarta-feira (27), mas é provável que o reitor da UFF, Sidney Mello, tenha sido comunicado da medida judicial ainda na terça-feira, como determinou o juiz na liminar. A Reitoria, porém, não divulgou a informação, tampouco o fez o professor Heitor, decano do Conselho Universitário, que, no intervalo de quinze minutos, abriu e suspendeu a reunião do CUV na manhã desta quarta.

A decisão do juiz foi dada em mandado de segurança impetrado pelo Jurídico da Aduff-SSind, que foi procurado por um grupo de conselheiros inconformados com a metodologia antirregimental adotada no Conselho Deliberativo para aprovar a cessão do hospital universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A liminar não proíbe o CUV de analisar e deliberar sobre a questão, mas anula, provisoriamente, até a decisão definitiva, o caráter oficial da votação no Conselho Deliberativo – e determina que o Conselho Universitário não considere o resultado da votação.

Os métodos usados pela Reitoria para aprovar a Ebserh na UFF têm sido questionados pelos sindicatos e pela comunidade acadêmica. O movimento contra a adesão à empresa cresceu nas últimas semanas e ganhou um caráter mais amplo, de defesa também da democracia interna na UFF. A Aduff-SSind defende a busca de alternativas que mantenham a gestão pública, a autonomia e impeçam a transformação do Hospital Universitário Antonio Pedro em uma filial da Ebserh.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira

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