Um bolo a quem ‘deu bolo’. Pode-se dizer que o ato dos TAEs em frente ao prédio da Progepe, além de carregado de simbolismo, foi certeiro. Se ano passado a Administração da UFPR literalmente furou com seu compromisso de atender da melhor forma à sociedade, nesta manhã (26), às 10h, os servidores da UFPR fizeram um protesto em ‘descomemoração’ ao 1º ano da Portaria 643/2018.
Há exatamente um ano a Progepe passava a centralizar o processo de concessão da jornada flexibilizada de 30h na UFPR. O pior de tudo é que os critérios até hoje são considerados subjetivos e não isonômicos, sem prazos definidos, nem instâncias recursais. Para o Sinditest-PR, a nova regra foi responsável pela retirada de direito de 90% dos servidores com jornada flexibilizada de 30h na UFPR.
A direção do Sinditest-PR acredita que é necessário fazer pressão, pois é preciso avançar e melhorar o processo de concessão da jornada flexibilizada na UFPR. “Não se pode confundir segurança jurídica com retirada de direitos! Estamos mobilizados em defesa das 30h”, explicou o diretor Olivir Freitas.
O ato de descomemoração reuniu TAEs de diversos setores e de pró-reitorias da UFPR. Durante o protesto, passou pela entrada da Progepe o pró-reitor Douglas Ortiz Hammermuller, que afirmou estar à disposição do Sinditest-PR para discutir a pauta.
Vale lembra que ontem (25), a própria Progepe respondeu ofício do Sinditest-PR agendando reunião sobre as 30 horas para quinta-feira (28) pela manhã. “Estamos mobilizados e continuaremos assim até negociar esse item fundamental para os TAEs, pois é a saúde do trabalhador e a qualidade no serviço público prestado à sociedade que estão em jogo”, completou Olivir.
Histórico
Em 2018, o Conselho Universitário (COUN) revogou a Resolução 12/17. Tal ato modificou completamente o processo de concessão da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs. A regra nova, válida até hoje e assinada pela vice-reitora Graciela Bolzón de Muniz, criou um processo verticalizado e injusto para a concessão.
Desde então, cada uma das instâncias pelas quais a solicitação das 30 horas passar – chefias imediatas, direções de setor e pró-reitorias, além da Progepe – têm o poder de barrá-la. Só chegam às mãos do reitor pedidos aptos ao deferimento.
A UFPR submeteu completamente a jornada dos TAE às orientações restritivas da Controladoria Geral da União (CGU) e do antigo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Para o Sinditest-PR, esse atual regime de concessão das 30 horas não é claro, não estipula prazos para a tramitação dos processos e tirou a discussão sobre a jornada do âmbito institucional.
O reflexo dessa Portaria é a drástica redução no número de TAEs que fazem 30 horas na universidade (uma média de 7%).
O Sinditest-PR continuará atuando para reverter essas restrições e conquistar, novamente, um processo justo e transparente para a concessão das 30 horas.
Fonte: Sinditest-PR
