SINDITEST-PR cobra resposta imediata da Reitoria sobre reposição das atividades, registros de horas negativas, adicional noturno, aceleração para aposentados e continuidade da pauta interna
A greve nacional dos Técnico-Administrativos em Educação foi encerrada no Paraná em 16 de julho. No dia seguinte, a categoria retornou às atividades, e o SINDITEST-PR comunicou formalmente a decisão às administrações da UFPR, UTFPR, Unila e do Complexo Hospital de Clínicas, apresentando as medidas necessárias para organizar o período pós-greve. Onze dias depois, apenas uma instituição ainda não havia dado qualquer resposta formal ao Sindicato: a Universidade Federal do Paraná.
A UFPR não apresentou proposta, não marcou reunião e não informou como pretende cumprir o acordo nacional firmado entre a FASUBRA e o Ministério da Educação. Enquanto as demais instituições federais de ensino do Paraná estabeleceram diálogo com a representação da categoria, a Reitoria da UFPR permanece em silêncio diante do Sindicato. Ao mesmo tempo, a reitoria dá voz às cobranças, constrangimentos e discursos de caráter intimidatório relacionados à participação na greve.
Diante dessa escolha política da gestão, o SINDITEST-PR protocolou, nesta terça-feira (28), um novo ofício dirigido à Reitoria, com cópia para a Superintendência do CHC-UFPR. O documento cobra providências urgentes sobre a realização das atividades represadas, a correção dos registros de horas negativas, a restituição do adicional noturno, a aplicação da aceleração aos aposentados e pensionistas com paridade e a retomada das negociações da pauta interna.
Registrar o período da greve como “horas negativas” não é um procedimento neutro. Ao adotar esse registro, a Reitoria utiliza mecanismos administrativos para intimidar os trabalhadores, pressioná-los a cumprir uma reposição por horas que não foi pactuada e criar obstáculos à aplicação do acordo nacional. Ao transformar o exercício legítimo do direito de greve em uma suposta dívida individual dos servidores, a gestão tenta impor administrativamente aquilo que não foi estabelecido na negociação. Trata-se de uma forma de constrangimento e de descumprimento do acordo firmado entre a Fasubra e o Governo Federal.
O SINDITEST-PR exige a correção imediata desses registros, o fim de qualquer medida de intimidação ou retaliação e a construção de um procedimento que respeite integralmente o acordo nacional e o direito constitucional de greve. Também cobramos a solução imediata em relação a suspensão do adicional noturno dos servidores do CHC-UFPR que têm direito à vantagem. Não há justificativa para que trabalhadores sejam penalizados financeiramente por terem participado de uma mobilização nacional da categoria.
O mesmo vale para a aceleração da progressão por capacitação dos aposentados e pensionistas com paridade. O Ministério da Educação já orientou as instituições federais sobre a aplicação desse direito. O SINDITEST-PR cobra que a UFPR analise os históricos funcionais e implante imediatamente a aceleração para quem preencher os requisitos. Não aceitaremos que uma conquista da greve seja engavetada, atrasada por excesso de burocracia ou submetida a interpretações que restrinjam direitos. Também permanece pendente a retomada das negociações da pauta interna dos Técnico-Administrativos em Educação. São demandas relacionadas às condições de trabalho, à saúde, à valorização profissional e ao funcionamento da própria Universidade.
Sem os TAE, não há ensino, pesquisa, extensão, laboratórios, bibliotecas, assistência estudantil, gestão administrativa nem atendimento hospitalar. Não é possível elogiar publicamente a importância desses trabalhadores e, ao mesmo tempo, ignorar suas reivindicações quando chega o momento de negociar.
A UFPR costuma reivindicar uma tradição democrática. Mas democracia não pode existir apenas nos discursos institucionais. Ela precisa aparecer na relação cotidiana com os trabalhadores, no respeito às entidades representativas e no cumprimento dos compromissos assumidos.
O SINDITEST-PR segue aberto ao diálogo e solicitou uma reunião com a máxima brevidade. Porém, diálogo não pode ser usado como pretexto para adiar decisões. A ausência de respostas concretas prolonga inseguranças, prejudica os trabalhadores e transfere à categoria os efeitos da inércia administrativa.
