Entre os meses de maio e junho deste ano, Rosaninha Silva e Palmira Donda, coordenadoras do Sinditest, participaram da elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres. Ambas representam a categoria no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba, entidade responsável pela elaboração do documento, que segue agora para avaliação da população através de Consulta Pública, mecanismo utilizado pelo governo para ampliar a participação da sociedade nas questões de interesse coletivo.
“O plano que elaboramos visa garantir a implementação e adoção local de políticas públicas transversais que possibilitem às mulheres o atendimento de suas necessidades específicas. Por isso, é muito importante que as técnicas da nossa base, que é tão plural, façam as suas contribuições na Consulta Pública, que é aberta a toda população”, explica Rosaninha.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Curitiba, as sugestões registradas na Consulta Pública, que é online e estará aberta até o dia 27 de outubro, também serão analisadas pela ADH – Assessoria de Direitos Humanos, organismo responsável pela Política das Mulheres no município.
“Temos que aproveitar os espaços de diálogo, que são poucos, para manifestar os nossos posicionamentos e ideias a respeito das propostas”, ressalta a coordenadora.
Para participar da Consulta, basta clicar no link a seguir: https://conecta.curitiba.pr.gov.br/plano-para-mulheres/login.
O que faz o Conselho e por que ele é importante?
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Curitiba foi criado em 2013, por meio da Lei 14.362, com o intuito de estimular ações que promovam a igualdade de gênero e os direitos das mulheres. Um Conselho Municipal tem por intuito engajar a sociedade civil no debate público e na participação direta do desenvolvimento de políticas públicas, e dentre as atribuições do conselho, está o controle social e a fiscalização das medidas tomadas pelo poder municipal.
O CMDM é formado por 40 conselheiras titulares, sendo 16 delas do poder público e 24 da sociedade civil organizada (titulares e suplentes). As representantes do poder público são oriundas das secretarias e órgãos do município, e são definidas pela própria gestão de governo. As representantes da sociedade civil organizada, são sugeridas por organizações, entidades e movimentos sociais, em atividade a pelo menos dois anos, e por Instituições de Ensino Superior (IES) que estejam relacionadas a causa.
Desde março de 2021, o Sinditest é representado no Conselho pelas coordenadoras Rosaninha Silva e Palmira Donda, que integram as comissões de Violência e Saúde, e Direitos Sexuais e Reprodutivos, respectivamente. Ao todo, oito comissões diferentes compõem o Conselho. “Eu me inseri num grupo que trata os direitos da mulher no município de Curitiba e a saúde da mulher, porque eu trabalho na maternidade do HC e atendo essas mulheres em seus direitos reprodutivos. Então, foi a defesa e garantia dos direitos reprodutivos da mulher que me motivou entrar na Comissão”, afirma Palmira.
Os cargos das dirigentes do Sindicato possuem vigência prevista até o ano de 2022, momento em que se encerra a atual gestão do CMDM, cujo mandato é de três anos. Para Palmira, participar do Conselho é uma oportunidade muito importante para o Sindicato. “O Sinditest é muito atuante em direitos de maneira geral e os direitos da mulher é uma das nossas bandeiras. A nossa entidade sindical merece participar do conselho e precisa mesmo ter a nossa atividade na luta”.
Percepção semelhante a de Rosaninha: “Importante neste período estarmos representando a Sociedade Civil pelo Sinditest. Da minha experiência pessoal estando como Conselheira, descobri como é importante a participação nos Conselhos Municipais. É a oportunidade de estarmos na luta por direitos, é estarmos dentro das estruturas que movem este mundo. E muitas vezes não sabemos o quanto podemos contribuir. Não é uma tarefa fácil, mas é gratificante quando vemos nossas conquistas validadas e respeitadas. Fruto de muita discussão e força”, conclui Rosaninha.
