Nota sobre a IN no 109 que trata sobre o retorno do trabalho presencial

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Em 29 de outubro, o Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa (IN no 109), a qual determina o retorno ao trabalho presencial para todo funcionalismo público federal. Nas universidades federais do Paraná, o Sinditest está atuando para que os protocolos e orientações das autoridades de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sejam rigorosamente respeitados.

No caso da UFPR, antes mesmo da IN 109, a administração já havia estabelecido uma Comissão de Avaliação do Retorno ao Trabalho Presencial, composta apenas por membros da administração da universidade. Também já estava funcionando um Comitê de Avaliação do Retorno das Aulas Práticas, o qual tem representantes dos técnicos administrativos em educação (TAEs), indicadas pela bancada dos técnicos do COUN, no caso Elis Regina Ribas e Rufina Roldan.

Na UFPR, o compromisso da administração, é de que só haverá retorno ao trabalho presencial em diálogo com as entidades representativas da comunidade acadêmica e respeitando as orientações da Comissão de Especialistas responsável pelas avaliações, monitoramento e propostas de medidas sanitárias diante da pandemia. Hoje a comunidade sintomática já pode ser testada no campus do Jardim Botânico, e assintomáticos no campus do Centro Politécnico /Setor de Ciências Biológicas. Vamos trabalhar para que o mesmo diálogo e caminho seja estabelecido nas demais instituições (UTFPR e UNILA).

O governo federal se comportou de maneira irresponsável diante da Covid-19, já são mais de 160 mil mortes no Brasil. Agora o governo pressiona pelo retorno imediato das atividades presenciais e sem diálogo algum com o funcionalismo público federal. Defendemos que é preciso muita responsabilidade e o estabelecimento de protocolos sanitários para o retorno das atividades presenciais nas universidades. É fundamental o diálogo e a construção conjunta com as entidades que representam os diferentes segmentos da comunidade acadêmica nestas universidades.

Manteremos as informações atualizadas e publicaremos orientações nos próximos dias.

 

 

 

 

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Autor

Assessoria de Comunicação do Sinditest-PR

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