O governo federal ainda não divulgou números, mas já se sabe que foi baixa a adesão de universidades federais ao programa ‘Future-se’, do Ministério da Educação (MEC).
A previsão do próprio governo era de que apenas ¼ das instituições federais brasileiras aceitassem as mudanças propostas. O prazo para apresentação de projetos das universidades ao ‘Future-se’ terminou na última sexta-feira (24). Por aqui, a UFPR e os sindicatos ligados a servidores do ensino superior federal, como o Sinditest-PR, se manifestaram contrários a todo o programa.
“Querem privatizar nossas universidades e hospitais universitários usando propostas que fogem do objetivo social a que as universidades se propõem. É um texto superficial, pouco transparente, com sérios riscos de interferência privada na gestão pública da educação superior, colocando em risco não só universidades, mas institutos federais, hospitais universitários e a pesquisa brasileira”, avalia o diretor do Sinditest-PR, Olivir Freitas.
Em vez de investir no setor, o governo reduz cada vez mais o orçamento do MEC e dos órgãos de fomento à educação e pesquisa. Prova disso foi a recente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Nela, os investimentos na Educação caíram de R$122,9 bilhões em 2019 para R$ 103,1 bilhões neste ano. O corte foi de R$19,8 bilhões, o que representa 16% a menos no orçamento das instituições federais de ensino.
O governo afirma que o ‘Future-se’ deve suprir a falta de investimentos públicos com verba privada. Venda de imóveis e lotes do MEC estão nos planos, além do remanejamento de recursos de fundos constitucionais e parcerias com Organizações Sociais (OS) para gerir as instituições, inclusive os recursos humanos.
As organizações sociais, segundo o “Future-se”, substituiriam a administração, podendo mudar o regime de contratações, que não seriam mais feitas por concurso público. “Não há como aceitar um projeto deste, uma verdadeira afronta a trabalhadores e estudantes. É um plano que visa transferir à iniciativa privada um papel que cabe à administração pública”, reforça o diretor do Sinditest-PR.
O sindicato participa ativamente de todas as discussões a respeito do tema e se manifesta contrário à sua adesão, e convoca toda a categoria a permanecer mobilizada contra esse projeto do governo.
Fonte: Sinditest-PR
