A reunião iniciou com o Secretário Executivo expondo a limitação de saúde do Ministro, e que nossa reunião com ele será reagendada para data posterior. Afirmou que , como não tem orçamento aprovado, não é adequado falar de cortes no orçamento da Educação, e que avaliarão, a partir da votação do PLOA, como o Governo procederá frente à cortes, ou não, e em que dimensão. Afirmou que o que foi processado foi uma mudança provisória enquanto aguardam a votação da PLOA, repassando 1/18 do orçamento para as Universidades (o que, objetivamente, reduziu as provisões orçamentárias das IFES), ao invés de 1/12 mês, mas que estão procedendo a volta do repasse de 1/12. Por fim, indagou sobre nossas expectativas.
Resgatamos que o MEC rompeu o encaminhamento determinado pelo STJ, de estabelecer negociações, na medida em que descumpriu o prazo do primeiro turno das eleições, estabelecido pelo próprio Governo, para dar a resposta final à nossa pauta, exaustivamente debatida ao longo de 2014, e que contou com diversas idas e vindas da SESu nos supostos acordos. Além disso, nossos ofícios encaminhados posteriormente não foram respondidos, e agravando ainda mais, a reunião da CNSC onde poderíamos tratar do incentivo à qualificação, resultou desmarcada pelo Governo. Comunicamos nosso calendário definido na Plenária Nacional, que, em continuidade às manifestações da semana passada, orienta agora as manifestações da Educação em 26 de março, a paralisação em 07, 08 e 09 de abril, e o indicativo de greve para maio.
O Secretário retoma a palavra, informando que acredita que a dificuldade de reunião da CNSC deve ter se dado em decorrência de dificuldades financeiras para emissão de passagens, e que vai verificar para definir uma nova agenda. Afirma que a intenção do MEC é dialogar e concluir o processo negocial, salientando que isso não significa obrigatoriedade do Governo em concordar com nossa pauta, em parte ou no todo, mas que o processo pode ser reiniciado com a SESu.
Deixamos explícito que não se trata de reinicializar o processo zerando o debate, que os pontos foram exaustivamente debatidos, e que a pendência ficou de parte do MEC, informar qual a posição final do mesmo frente a cada um dos pontos, portanto os prazos agora são diferentes, dado que nossas posições são mais do que conhecidas pela equipe ministerial, e o que queremos é uma conclusão para o processo, com resolutividade.
A reunião finalizou com o Secretário afirmando que buscaria agenda com o Ministro para a próxima semana, que veria a possibilidade de retomar a reunião da CNSC para 17 ou 18 de março, a confirmar, e que teríamos uma reunião de “resgate de memória” com as responsáveis pela SESu no dia 19 de março.
Pedimos, então, que seja assegurado que essa agenda esteja toda firmada para acontecer na próxima semana, no que estamos agora no aguardo.
Fonte: FASUBRA Sindical
