Em reunião com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Fernando Marinho Mezzadri, realizada na sexta-feira (6), a diretoria do Sinditest-PR debateu o futuro da UFPR diante dos cortes orçamentários impostos pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais.
Como era de esperar, o cenário é preocupante e revela o completo descaso com que o governo Bolsonaro vem tratando a educação brasileira, especialmente as universidades federais.
Considerando-se o corte de 30% no orçamento das despesas de manutenção, um ato autoritário (de cunho político e ideológico) do MEC em maio deste ano, a UFPR só tem recursos para funcionar com todos os serviços oferecidos hoje até o final de setembro.
Ao todo, o Governo Federal já repassou 65% da verba prevista para 2019. Como o corte reduziu o orçamento da UFPR para 70% dos R$ 161 milhões inicialmente previstos para este ano, a tendência é que, em outubro, a universidade receba os 5% que faltam para completar os 70%.
Esse montante, no entanto, já está comprometido. Ele será quase inteiramente aplicado no custeio Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), voltado para a concessão de bolsas e auxílios a estudantes de baixa renda.
Depois de quitar os custos do PNAES, sobrará à UFPR R$ 1,7 milhão. De acordo com a Proplan, uma série de ajustes operacionalizados em diversos setores da universidade garantiu, ainda, a criação de uma reserva de R$ 7,5 milhões em recursos próprios, atualmente disponíveis para a universidade.
Juntas, as duas quantias resultariam em R$ 9,2 milhões. A UFPR teria esse orçamento para tentar se manter em outubro, novembro e dezembro, quando, na verdade, a instituição precisa de no mínimo R$ 30 milhões para continuar funcionando com a manutenção de serviço essenciais, como restaurantes universitários, transporte e bolsas de permanência.
Mezzadri ressalta que a universidade chegou ao seu limite. “Nós não conseguimos dar condições, aos pesquisadores, de compra e manutenção de equipamentos. Com esse corte de 30%, nós não conseguimos atender essa demanda, por exemplo”, destacou.
Segundo Mezzadri, o corte está inviabilizando a correta manutenção de ferramentas necessárias para o ensino e as pesquisas, forçando o cancelamento de importantes processos da formação dos estudantes como profissionais. “Nós deixamos de atender aulas de campo. Isso já foi afetado. Recursos para aulas de laboratório também tiveram cortes. Várias disciplinas não foram ofertadas nesse semestre. É uma perda significativa para a formação desses estudantes”.
Para o coordenador-geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach, a garantia de uma rotina e de condições de trabalho dignas para os TAEs depende de um investimento em manutenção e pessoal. O futuro, no entanto, aponta para outro lado.
“Com o corte, os técnicos administrativos são diretamente penalizados com o fim das capacitações e com a falta de investimento em pessoal. Além disso, a falta de recursos afeta a contratação de serviços terceirizados, forçando servidores técnico-administrativos a absorver boa parte dessa demanda, aumentando ainda mais a sobrecarga de trabalho”, alerta. “As condições mínimas de trabalho também são deixadas de lado pela falta de recursos. Se quebra uma cadeira ou estraga um computador a resposta da administração neste momento é de que não há recursos para repor materiais básicos ou realizar concertos”, finaliza.
Futuro incerto
Até agora, impera a incerteza. Mas a pergunta que não quer calar é: a UFPR vai fechar?
Ainda não há certezas sobre isso. Irresponsavelmente, o governo Bolsonaro brinca com o futuro do país por meio de um vai e vem confuso de informações e declarações ambíguas de sua equipe. É a tática que tem usado desde o início, como forma de não apresentar soluções.
Sabe-se, no entanto, que o Governo Federal precisa confirmar antes do fim de setembro se irá liberar mais orçamento do que os 70% previstos. Apesar do esforço de gestores e parlamentares ligados a área da Educação, não houve até agora nenhum movimento concreto do governo federal para desfazer, completa ou parcialmente, os cortes anunciados anteriormente. Enquanto isso, a universidade mais antiga do país segue funcionando em situação cada vez mais fragilizada.
De acordo com Mezzadri, quando o orçamento chegar ao fim, caberá ao Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da UFPR decidir qual o próximo passo (inclusive se a instituição fecha as portas, ou não).
Independentemente disso, se o orçamento atingir 70% em outubro e não chegar o restante do investimento necessário, poderão ser suspensos, de imediato, os restaurantes universitários, o transporte e as bolsas de permanência.
A partir daí, a UFPR passaria a se manter aberta por meio da geração de dívidas, o que, em pouco tempo, provocaria uma situação insustentável. Nesse cenário, as empresas terceirizadas (que garantem segurança, limpeza e manutenção, entre outros serviços essenciais), por exemplo, podem optar por rescindir os contratos de prestação de serviços com a universidade, diante da falta de pagamento.
Do luto à luta
Não é fácil assistir ao desmonte da primeira universidade do Brasil, expoente em ensino e referência na produção de conhecimento e que está entre as 15 universidades públicas que produzem 60% da ciência brasileira.
O governo Jair Bolsonaro sufoca cada vez mais a possibilidade de manutenção dos pilares mais básicos de uma universidade.
Para Mittelbach, Jair Bolsonaro ficará registrado como o presidente que mais desprezou a educação em seus diversos aspectos. “Não há dúvidas de que se trata de um projeto pautado na destruição da educação, do pensamento crítico e da produção científica. Nós, enquanto categoria de trabalhadores e integrantes da comunidade acadêmica da UFPR, iremos resistir a esse ataque e defender a nossa instituição. Mas não podemos fazer isso sozinhos, pois ela é de toda a sociedade brasileira. Não iremos nos curvar aos desmandos daqueles que desprezam o ensino, a pesquisa e a extensão”, afirma.
O sentimento é de preocupação, mas a mobilização de TAEs, docentes e estudantes que dedicam suas vidas à UFPR precisa estar à altura dos ataques. Entre as incertezas, a comunidade acadêmica segue atenta e disposta a defender as universidades federais.
A nossa luta não acabou! O Sinditest-PR convida a categoria para acompanhar de perto as próximas mobilizações em defesa da UFPR.
Acompanhe, participe! O futuro da UFPR e de todas as universidades federais depende de você!
Fonte: Sinditest-PR
