No último sábado, 8 de julho, celebramos o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. A data tem por objetivo visibilizar as produções desenvolvidas no país. A ciência é uma área fundamental para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico. É por meio da pesquisa e extensão nas Universidades que são geradas inovações e avanços para distintos segmentos da sociedade.
Para as técnicas e técnicos administrativos em educação (TAEs), a realização de pesquisa é uma reivindicação antiga – alguns, inclusive, já lideram iniciativas de grande valor. Entretanto, nas instituições de base do Sinditest-PR, UFPR, UTFPR e Unila, muitos enfrentam empecilhos para iniciar as atividades na área.
Na Universidade Federal do Paraná, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), contrariando a resolução Nº 02/23 (CEPE), aprovada por unanimidade no início deste ano, proíbe o acesso dos técnicos nível D ao banco institucional, mesmo que esses profissionais tenham a titulação e a experiência necessárias para coordenar os projetos.
Coordenadora Elis Regina Ribas
“Nem sequer aparece no nosso acesso ao SIGA no Portal de Sistemas, configurando flagrante desrespeito a resolução. Além do que, a mentalidade dos gestores institucionais tem se mostrado refratária a perceber que pesquisa não é apenas a realizada dentro dos programas de pós-graduação. E assim vamos de retrocesso em retrocesso, quando pensávamos que tínhamos avançado,” comenta a coordenadora do Sindicato e Conselheira no CEPE/UFPR Elis Regina Ribas.
A situação na UNILA também é problemática. Devido à falta de regulamentação na universidade, as técnicas e técnicos administrativos não podem se cadastrar nem participar de projetos de pesquisa. Deste modo, os TAEs interessados em participar dessas iniciativas precisam recorrer a outras instituições. Esse é o caso do delegado de base André Macedo, que participa de uma pesquisa realizada na UDESC, em Santa Catarina. “Nós podemos ser apenas colaboradores em pesquisa, ou seja, nem o status de pesquisador podemos ter aqui na Unila”, comenta.
Na UTFPR, a categoria pode participar e coordenar projetos de pesquisa. Segundo a conselheira Edna Pelosi, a instituição permite ainda a participação dos técnicos e das técnicas em bancas de mestrado e doutorado, além da possibilidade de orientação dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes.
“A ciência ainda é muito negligenciada pelas autoridades e enfrenta um forte sucateamento de recursos, ocasionado principalmente durante o Governo de Jair Bolsonaro. Apesar de ser uma área de grande relevância e contribuição social, muitas pesquisadoras e pesquisadores não são reconhecidos ou tampouco prestigiados por seus trabalhos. Essa é a realidade dentro das nossas instituições, onde o saber científico, infelizmente, parece ser atribuição exclusiva de apenas outra categoria”, afirma Elis Regina.
Ela completa: “seguiremos na luta para que as pesquisadoras e pesquisadores da categoria TAE possam desenvolver seus trabalhos com o suporte e aval das instituições onde estão inseridos”.
Esperança de reconhecimento
O reconhecimento definitivo das técnicas e técnicos como pesquisadores pode ser alcançado com a aprovação do projeto de lei 5.649/2019, que assegura a participação dos TAEs na coordenação de projetos de pesquisa e extensão. A iniciativa, que altera o artigo 8° da Lei do PCCTAE, inserindo e formalizando esta possibilidade nas atribuições da carreira, poderá ver votada amanhã (11), a partir das 14h, pelo Senado. Acompanhe o andamento do PL no site do governo federal.
