Praticamente três meses após a instalação da nova comissão de implantação das 30 horas na UFPR, nenhum novo setor da UFPR conseguiu a flexibilização. Em atitude clara de boicote, a administração da Universidade não garante os membros da PROGEPE na Comissão, que deixou de fazer mais de quatro reuniões por ausência de quórum.
Quanto aos processos em análise, desde abril, chegaram 29 à Comissão, dentre eles, pedidos de flexibilização dos Setores de Agrárias, Biológicas, Câmpus Jandaia, além de unidades de Setores como Palotina e Ciências da Saúde, da PRA, Procuradoria, entre outros. Hoje a Comissão é formada por oito membros: dois professores, dois estudantes, dois técnicos da PROGEPE indicados pelo Reitor, além dos representantes dos TAE´s no Conselho. (Veja portaria da comissão).
Mesmo quando a Comissão conseguia fazer uma reunião, os conselheiros técnico-administrativos eram vencidos no voto. Os demais membros têm um entendimento estreito sobre a flexibilização da jornada, e, inclusive já encaminharam pedido de alteração da resolução para atender “recomendação da CGU”. Na última reunião da comissão, realizada em 22 de agosto, mesmo com os protestos do Conselheiro técnico-administrativo Luiz Fernando Mendes, a maioria dos membros recomendou que nenhum processo seja avaliado antes que a Resolução 56/11 seja reavaliada.
Comissão Revisora
Nós, enquanto representantes dos técnicos-administrativos no COUN, já questionamos o Reitor quanto ao funcionamento da Comissão, mas, além de não garantir os trabalhos, a Reitoria ainda afirmou na última sessão do COUN que está sendo elaborada pela PROGEPE uma minuta de resolução sobre 30 horas, além de uma comissão revisora para “rever os processos dos setores que já conseguiram a flexibilização”.
Coisa boa não deve vir, principalmente de uma minuta que está sendo gestada pelo setor mais resistente à implantação das 30 horas, ou seja, o de Ciências Biológicas.
Biológicas
O maior exemplo de resistência conservadora contra a flexibilização da jornada é verificado nas Ciências Biológicas. Naquele Setor, com campanha expressa do Diretor Luiz Cláudio Fernandes, os docentes realizaram plenárias departamentais e colegiados para negar expressamente a flexibilização da jornada aos servidores técnico-administrativos.
Chegam a utilizar informações equivocadas para justificar a negativa, ao ponto de dizer que não há necessidade da ampliação do horário para 12 horas contínuas. Um dos maiores setores da Universidade, que atende os próprios cursos além de outras formações da Saúde, Humanas etc. Mesmo atendendo a cursos que possuem aulas em três turnos, a flexibilização da jornada dos TAE´s é impedida de ser colocada em prática por boa parte das unidades.
A eleição pra Reitor é um momento especial da Universidade, principalmente para arrancarmos compromissos dos futuros gestores com a melhoria das condições de trabalho dos técnicos administrativos. Não podemos esperar, passivamente, a próxima Reitoria resolva essa questão. Até dezembro a UFPR tem Reitor e tem responsáveis pela sua política. Todas as reivindicações dos setores que aguardam uma resposta da Comissão precisam ser cobradas da Administração.
Fonte: Conselheiras e conselheiros técnico-administrativos da Comissão de 30 horas.
