Reunidos em assembleia nesta quinta-feira, 16 de julho, os técnico-administrativos em educação (TAE) da UFPR, da UNILA, CHC-UFPR e da UTFPR aprovaram o encerramento da greve e o retorno ao trabalho na sexta-feira, 17 de julho. A assembleia debateu e avaliou o Termo de Acordo para a saída da greve, assinado entre a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) e o Ministério da Educação (MEC). A assembleia cerca de 104 participantes, sendo 83 presencialmente, na Tenda da Greve, no pátio da Reitoria da UFPR, e 21 de forma on-line, com representação de diferentes regiões do Estado e locais de trabalho.
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os votantes que se posicionaram, com 83 votos favoráveis, 11 abstenções , cinco on-line e seis presenciais, e nenhum voto contrário. Com a decisão da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras retomam suas atividades nesta sexta-feira, 17 de julho. “Entre as principais conquistas desta greve estão o decreto do RSC e a aceleração da progressão para aposentados e pensionistas. O RSC reconhece, na carreira, os conhecimentos e as experiências acumulados pelos trabalhadores ao longo da vida profissional, enquanto a aceleração corrige uma injustiça histórica com quem cumpriu os requisitos ainda em atividade. São medidas que podem representar valorização concreta e melhoria na remuneração. Para garantir que ninguém fique sem orientação, o SINDITEST-PR disponibilizará duas pessoas todas as quartas-feiras para auxiliar na compreensão das regras, na organização dos documentos e no encaminhamento dos pedidos”, afirmou Ivandenir Pereira, Coordenador-Geral do Sindicato.
Retorno dos trabalhadores do turno noturno – Ivandenir Pereira explicou que o retorno às atividades deve respeitar a jornada e a escala regular de cada servidor e servidora. Segundo ele, como a assembleia aprovou o retorno ao trabalho a partir do dia 17 de julho, os trabalhadores do período diurno devem retomar suas atividades normalmente nesta mesma data. Já os servidores do turno noturno devem retornar no início de seu primeiro plantão regular iniciado na noite do dia 17, de acordo com o horário previsto em sua escala. “Um plantão iniciado à meia-noite ou nas primeiras horas do dia 17 é, na prática, a continuidade da escala iniciada na noite do dia 16, quando a greve ainda estava em vigor. Exigir o comparecimento após a meia-noite significaria convocar o servidor para completar uma jornada iniciada antes do encerramento da greve”, explicou Ivandenir.
O coordenador destaca que o encerramento da greve não produz efeitos retroativos sobre jornadas iniciadas anteriormente. Dessa forma, o trabalhador deve retornar na primeira jornada regular que começar após o término do movimento grevista. Ivandenir também ressalta que eventuais alterações extraordinárias nas escalas dependem de convocação formal e devem observar as normas da administração. “Assim, salvo determinação expressa em sentido diferente no acordo de greve ou em ato administrativo, os trabalhadores do turno noturno não precisam comparecer após a meia-noite do dia 17 para completar um plantão iniciado na noite do dia 16. O retorno deverá ocorrer no início do plantão noturno do próprio dia 17”, explica o Coordenador.
