Na última sexta-feira, dia 10, logo após assembleia da categoria, fomos surpreendidos pela publicação de um parecer do Procurador da Universidade orientando, absurdamente, a Reitoria a realizar o corte de ponto dos trabalhadores e trabalhadoras grevistas. Esta orientação, de caráter apenas consultivo, é uma clara tentativa de desmobilizar e enfraquecer o movimento paredista, que é legítimo e justo.
Cortar ou negociar?
Tal ameaça, reproduzida no site oficial da instituição em pleno domingo (12), é baseada na interpretação patronal do parecer 004/2016 da AGU, publicado em 12 de dezembro, cujo texto não determina sumariamente o corte de ponto. Esta maldade apenas seria possível se precedida de negociação. O documento é claro: enquanto não elaborada norma para regulamentar a greve no serviço público existe a possibilidade de negociação.
A Reitoria precisa escolher um lado: a redação do Parecer deixa nas mãos do Reitor a decisão de punir ou não os trabalhadores e trabalhadoras, que estão dispostos a negociar. No item 72 não resta dúvida: “A administração Pública Federal possui faculdade de firmar acordo para, em vez de realizar o desconto, permitir a compensação das horas não trabalhadas pelos servidores”. No nosso entendimento, a compensação inclusive pode se dar através de reposição de trabalho. Ou seja, reposição de todo trabalho represado no período da greve dentro do expediente normal, sem prejuízo ao trabalhador e ao público assistido pela Universidade.
A legitimidade da nossa greve se apoia também em outra argumentação: ela considera a Autonomia Universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal. Cortar o ponto ou estabelecer negociação para reposição do trabalho ainda é uma escolha política da Reitoria. Será Ricardo Marcelo o primeiro Reitor a cortar o ponto na UFPR?
Defender a universidade também é a apoiar os técnicos
A postura atual não é coerente com o discurso praticado nos diversos eventos “Pensando o Brasil” promovidos pela Reitoria, tão pouco com declaração dada pelo atual Reitor ainda no ano passado, quando criticou a decisão do STF no tocante a greve. (Ocupar a constituição cidadã, 29 de outubro de 2016), no qual menciona literalmente: “mas o que me parece mais desalentador nesse cenário é ver aquele que deveria ser o Guardião da Constituição – o Supremo Tribunal Federal – se transformar num dos principais agentes desse retrocesso.”
O Comando de greve orienta:
Atento a essa situação, o comando local de greve articula uma Comissão de Negociação junto à Reitoria. Uma reunião está marcada para amanhã, terça-feira, dia 14, às 15 horas, no Gabinete do Reitor. Toda a categoria está convidada a comparecer na tenda da greve às 13 horas para esclarecer as questões sobre o corte de ponto.
O Comando encaminhou ainda, de forma coletiva, um calendário de atividades para amanhã (14), que inclui a distribuição de material e orientação à base sobre adesão à greve.
Os trabalhadores e trabalhadoras se reúnem novamente em assembleia na próxima quinta-feira (16), às 9h30, no pátio da Reitoria. Na pauta, a continuidade da greve.
O Comando de Greve orienta a categoria a não se intimidar e seguir firme na luta. Hoje, em Brasília, foi instalado o comando nacional de greve que pressionará a instalação de negociação com o Governo Federal. A greve é nacional e está só começando!
Comando de Greve
