O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 549, de 15 de junho de 2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar propostas para o aprimoramento dos mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
A medida estabelece um espaço de caráter consultivo para discutir práticas de gestão, transparência e participação institucional, reunindo representantes do próprio MEC, das entidades representativas dos trabalhadores, dos estudantes e dos dirigentes das instituições federais de ensino. Entre os integrantes do GT está a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), entidade nacional que representa os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs).
Segundo a portaria, o grupo terá como atribuições:
Realizar diagnóstico sobre os mecanismos de gestão, participação e transparência existentes nas Ifes;
Identificar desafios e limitações na gestão universitária;
Elaborar propostas para o aperfeiçoamento da participação institucional;
Produzir um relatório final com conclusões e recomendações ao Ministério da Educação.
O GT terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, e realizará reuniões quinzenais, preferencialmente por videoconferência.
Participação dos TAEs é fundamental – Para o SINDITEST-PR, a presença da FASUBRA no Grupo de Trabalho representa uma oportunidade importante para que os técnicos-administrativos contribuam diretamente na construção de propostas voltadas ao fortalecimento da democracia nas instituições federais de ensino. Os TAEs são parte essencial da estrutura universitária e possuem papel estratégico na administração, no planejamento, na execução das políticas institucionais e na prestação de serviços à comunidade acadêmica. Por isso, qualquer debate sobre gestão democrática precisa considerar a participação efetiva da categoria nos espaços de decisão.
