Uma das pautas reivindicadas pelo Sinditest e pelos(as) técnicos(as) administrativos(as) da UTFPR desde 2014 foi finalmente conquistada graças à mobilização da categoria. A Reitoria da UTFPR informou que irá nomear a Comissão Central para avaliação e adequação da jornada de 30 horas.
“[…] conforme já comunicado pelo reitor em reunião do Couni, será nomeada uma comissão central, prevista na Portaria nº 1.172, além da realização de um estudo para avaliar o impacto causado pela flexibilização da jornada. Em seu entendimento, passados três anos, pode-se, de forma consistente, avaliar o processo da flexibilização e efetuar os ajustes, se necessários”, comunicou a Reitoria, em notícia publicada no site da Universidade no último dia 15.
A decisão, tomada em reuniões realizadas entre o reitor, Luiz Alberto Pilatti, e os(as) diretores(as)-gerais de câmpus nos dias 11 e 12, veio como resposta às manifestações do Sinditest em defesa das 30horas após a Controladoria Geral da União (CGU) apontar irregularidades na concessão da jornada flexibilizada na UTFPR.
No entanto, a Reitoria afirma que “as normas de flexibilização da jornada de trabalho, aprovadas pelo órgão máximo da UTFPR, o Conselho Universitário (Couni), atendem integralmente os preceitos da Lei, diferentemente de alguns pontos elencados pela CGU”.
A administração também lembrou que a Portaria da UTFPR nº 1.172, de 27 de agosto de 2012, estabelece que “a flexibilização da jornada deve considerar a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a prestação do serviço.”
Além disso, o reitor cobrou dos(as) diretores(as)-gerais o cumprimento integral da Deliberação do Couni nº 08, de 15 de dezembro de 2012, que estabelece os termos das 30 horas, como condição da defesa da flexibilização da jornada junto aos órgãos de controle.
Conquista
Na avaliação do coordenador-geral do Sinditest Carlos Pegurski, a nomeação da Comissão Central é uma clara vitória dos(as) trabalhadores(as). “Não é coincidência que uma pauta antiga, de anos, tenha sido conquistada 10 dias após a reunião do Sinditest com as subcomissões de 30 horas. Continuaremos pressionando a Reitoria e cobraremos que o Regulamento de flexibilização da jornada não seja alterado para restringir direitos. Queremos que ele seja modificado, mas para garantir e ampliar direitos”, disse.
Luisa Nucada,
Assessoria de Comunicação e Imprensa do Sinditest-PR.
