MEC determina que UTFPR reelabore lista tríplice para indicar novo reitor

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By Admin Infobr on junho 21, 2016 Geral, UTFPR

A reitoria da UTFPR convocou para o dia 29 de junho uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Couni), a fim de reelaborar a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC) para a indicação do novo reitor da universidade.

A nova lista é uma exigência do próprio MEC, que recusou a primeira relação, sob o argumento de que a universidade não adotou as determinações da lei 5.540/68 e do decreto 1.916/96, de acordo com as quais a votação para a escolha dos dirigentes deve ser uninominal e única no Conselho Universitário.

O Ministério da Educação se manifestou após ser provocado pelo professor Marcos Schiefler Filho, que foi candidato a reitor nas eleições de abril da Universidade Tecnológica e ficou em segundo lugar.

“Em vista do exposto, restitui-se o processo, com vistas à elaboração de nova lista tríplice em consonância com os ditames da legislação citada”, diz o ofício enviado pelo MEC no dia 08 de junho.

O ministério também encaminhou uma nota técnica à universidade, segundo a qual, independente de consulta à comunidade, a elaboração da lista tríplice continua sendo de competência do “colegiado máximo”. “A consulta prévia não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista”, diz o documento.

“O que o MEC está dizendo é que os 45 membros do Conselho, muitos deles não eleitos democraticamente, podem eleger um reitor sem ouvir o resto da universidade, em uma eleição indireta”, protesta Carlos Pegurski, coordenador-geral do Sinditest-PR.

Schiefler questiona legitimidade da consulta
Na carta enviada ao atual ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (DEM), no dia 23 de maio, Marcos Schiefler Filho aponta o que para ele foram vícios no processo de consulta à comunidade acadêmica realizado em abril. Ele critica vários aspectos da pesquisa, entre eles a não obediência na apuração ao peso de 70% para os votos dos docentes e o modo como o Couni homologou o resultado da consulta, de forma “aberta e coletiva” e não em votação uninominal.

Atualmente, no sistema eleitoral adotado na UTFPR, o voto estudantil tem peso de 20%, enquanto o voto dos servidores (professores mais técnicos), força de 80%.

“A despeito do alerta feito e constante da ata por parte da procuradora-chefe da UTFPR, presente na reunião a convite da presidência, de que segundo a legislação vigente (Lei n. 9.192/95 e Decreto n. 1.916/96) o peso dos votos dos docentes deveria ser de 70%, caso contrário se incorreria em ilegalidade, o reitor e presidente do conselho encaminhou os trabalhos para que a proposta aprovada para a pesquisa fosse a de 80/20”, reclama, na carta, o candidato.

Schiefler também faz referência ao fato de o processo não ter sido conduzido por entidades representativas das três categorias (professores, estudantes e técnicos) e questiona a fórmula de cálculo que auferiu o resultado.

“Nós temos acordo na ponderação de que as entidades representativas devem organizar o processo, eliminando o risco de perdermos a paridade [80/20]”, esclarece Carlos Pegurski.

Leia aqui a íntegra da carta de Marcos Schiefler.

No documento, o candidato destaca que não pretende reverter o resultado da pesquisa. “Nossa respeitosa intenção, como representante de uma parcela significativa de nossa comunidade acadêmica, é fazer chegar a vossa excelência essas informações importantes acerca de todo o processo realizado para a indicação do reitor e do vice-reitor da UTFPR”, diz o texto. “E que a autonomia constitucional da qual goza nossa instituição, sujeita à legislação maior, não seja confundida com soberania.”

Entre o envio da carta e a manifestação do ministério, Marcos Schiefler se reuniu, no dia 30 de maio, em Brasília, com a chefia de gabinete e a assessoria jurídica do órgão. Em nota posterior, o candidato afirmou que o “MEC reconheceu ilegalidades cometidas pela reitoria da UTFPR e determinou nova eleição”.

Reunião do dia 29
Ainda não está clara qual será a proposta que a reitoria da UTFPR apresentará no dia 29 a fim de superar o atual imbróglio eleitoral. Em teoria, a universidade pode apenas apresentar novamente o resultado obtido na consulta de abril e solicitar que os conselheiros votem uninominalmente de acordo com a vontade manifestada pela comunidade. Mas outros encaminhamentos são possíveis.

“Há o receio na categoria de que isso motive a reitoria a voltar para a fórmula 70/30 [em que os docentes têm peso de 70% na votação, enquanto estudantes e técnicos, apenas 30%]para fazer uma nova pesquisa”, pontua Cláudia Nardin, diretora do Sinditest-PR e servidora na UTFPR Dois Vizinhos. “Se isso acontecer, vão retirar uma conquista que tivemos com muita luta.”

Nos próximos dias, o Sinditest-PR chamará uma assembleia para debater o assunto.

Assessoria de Comunicação e Imprensa do Sinditest-PR.

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Atualização, 22 de junho
O professor Marcos Schiefler Filho manifestou-se nas redes sociais e criticou a “falsa impressão” passada pelo Sinditest-PR no texto acima. Segundo ele, em nenhum momento seu grupo defende o retorno do peso de 70% para os votos dos docentes no processo de consulta à comunidade.

Leia a íntegra da postagem feita por Schiefler: “Solicito a devida correção no encaminhamento da presente reportagem, uma vez que, da forma como foi editada, passa a falsa impressão de que defendemos o retorno do peso de 70% para docentes e os outros 30% divididos entre os segmentos dos técnicos administrativos e discentes. Isso não é verdade. Inclusive, fomos um dos conselheiros que em 2012 encabeçaram a luta pela maior valorização dos TAE`s e estudantes. Na reunião histórica que foi acompanhada por centenas de pessoas junto à entrada do Bloco J1, fomos um dos poucos conselheiros a votar na verdadeira paridade entre as categorias! A ilegalidade apontada baseia-se no fato de que, caso o Couni interfira no processo de consulta, como de fato aconteceu e consta isso na ata do dia 18 de dezembro, o processo de consulta deixa de ser informal e, portanto, torna-se obrigatório se respeitar o que a legislação prevê: 70/30. Este fato atesta tão somente a ilegalidade cometida. Em momento algum defendemos isso. Defendemos que o processo passe a ser conduzido pelos organismos representativos dos segmentos, como é feito há décadas na UFPR em quase a totalidade das universidades federais e, aí sim, possa ser adotada de forma legal outra distribuição dos pesos entre os segmentos, como a própria paridade dos votos (1/3, 1/3, 1/3). É isso o que está escrito e detalhado em minha carta, inclusive com detalhamento em nota de rodapé. A outra ilegalidade clara foi entendida pelo MEC e consubstanciou o Ofício encaminhado à reitoria, que gerou a necessidade de nova eleição no Couni, marcada para o dia 29 (realização da eleição em rito totalmente contrário ao que prevê a legislação, que deve seguir escrutínio único e voto uninominal). Se a condução do reitor/presidente do Couni for para um retorno à distribuição 70/30 na próxima reunião, será de total responsabilidade dele e dos que a defendem. A verdadeira conquista acontecerá quando tivermos a paridade implantada e os contornos verdadeiramente democráticos, conforme enfatizamos no texto da carta e em nossas postagens sobre o tema”.

Aqui, a íntegra da carta enviada pelo professor ao Ministério da Educação.