Confira relatório da FASUBRA sobre reunião com Ministério do Planejamento

3644


Pela Fasubra: Rogério Marzola, Léia Oliveira, Ivanilda dos Reis, Rafael, Rolando e Fatinha.
Pelo MPOG: Sérgio Mendonça, Vladimir Nepomuceno e Borges.

O Secretário Sérgio Mendonça inicia sua fala, dizendo que o MPOG faculta a participação do MEC, nos espaços de discussão, caso haja interesse da FASUBRA. Lembrou que o Ministro Nelson Barbosa, na reunião geral de março, quando indicou o período de junho para as negociações, deu inicio as discussões com as entidades, e na semana passada foram realizadas reuniões com 40 entidades que representam o funcionalismo do executivo civil.  A despeito de conhecer a maioria das entidades (as pautas de reivindicações) é fundamental que nesse contexto de 2015, seja visto como a FASUBRA está priorizando essa pauta. Finaliza dizendo que o objetivo principal nessa reunião é ouvir o movimento, mas que o quadro econômico de 2015 coloca especificidades para o processo negocial, e que desejava que nós apresentássemos o que era mais importante em nossa pauta.

Reafirmou a posição do Ministro, de que vão trabalhar com parâmetros relativos ao espaço orçamentário e fiscal, que tem a ver com o a evolução do PIB. Segundo a representação do MPOG, não há posição prévia do governo de praticar arrocho, e que na projeção do Governo, em 2016, o Projeto de Lei orçamentária prevê um pequeno crescimento da economia. O parâmetro não é só o crescimento real, tem que ser observado também o aumento da inflação.  Por isso é considerado o crescimento do PIB nominal, e com esse parâmetro o governo vai trabalhar na próxima semana, para verificar o que é possível dentro desses patamares.

Estão trabalhando as diversas simulações em diversas conversas com entidades do funcionalismo. A intenção do governo é fazer acordos plurianuais. Reafirmou que mesmo estando sob a égide do acordo plurianual pode ser aberto válvulas de escape caso a evolução da economia saia muito do planejado, mas não detalhou o que seriam as válvulas de escape. O Acordo de 2012 teve uma expectativa de inflação, a média era 5% e chegou a 6% ao ano.  O Ministro afirmou do desejo de acordo plurianual quanto a previsibilidade de gastos.  Reconhecem que o ano de 2015 está complicado.  A conjuntura é pior.  Não estamos vivendo o mesmo contexto de 2012 e o ano de 2016 não será maravilhoso. Mas há expectativa de que a situação mais difícil será nesse ano de 2015.  Trabalham com a projeção do PIB para 2016, como limite para a negociação.  Acreditam que há possibilidade de avançar em pontos da pauta que não têm impacto salarial.

Com a palavra a FASUBRA, começamos nossa intervenção apresentando os membros da nova direção nacional da FASUBRA ali presentes, e afirmando que a nossa pauta era a mesma há vários anos, desde 2012 em negociação, com alguns itens de períodos ainda anteriores, e que temos ao longo desse período apenas atualizado a mesma em diversos ofícios protocolados, com ajustes do índice de perdas salariais, reivindicando a retirada de novos PL’s que ataquem os interesses dos trabalhadores do serviço público e dos usuários, ou ainda listando mais uma situação de novos episódios de perseguição a dirigentes sindicais.

Reafirmamos que as premissas que o Ministro Barbosa colocou na reunião geral do dia 20, colocam pouco espaço para negociação e isso preocupa o movimento. O prazo preocupa, pois deixar para apresentar as propostas no final do prazo orçamentário, antecipada para o dia 21 de agosto, não garante espaço político para reação da categoria. Destacou-se que na reunião com o Ministro da educação, foi reapresentada a pauta que já tem 04 anos, com pequenas atualizações. As questões estruturantes são as mesmas, no tocante aos aspectos salariais e legais. Foi lembrado que o STJ determinou que o governo negociasse.

O secretário Paulo Speller, representando o MEC como interlocutor do Governo, foi designado para um processo negocial que não evoluiu. Lembramos o secretário Sérgio de que, supostamente, a resposta do MEC estava pronta para ser entregue em agosto, mas que o processo havia sido extraviado, provocando uma situação vexatória frente ao movimento, que passou meses cobrando a resposta do Governo, sem que o Governo tivesse percebido o extravio. E pior, quando a resposta chega, com apresentação oral e sem documento que a formalizem, temos a negativa de quase a totalidade da mesma, e o registro apenas em áudio, pois o Governo ainda não pode entregar documento explicitando a negativa às nossas reivindicações.

Relembramos que o processo de greve de 2014 havia resultado numa decisão judicial que obrigava o governo a negociar, que o Governo definiu como seu interlocutor a SESu/MEC, mas que vivenciamos um processo de ruptura negocial por parte do Governo, ao ter ficado quase 6 meses sem responder nossa pauta, afirmando que estavam em “conclusão” da resposta no âmbito da secretaria executiva do MEC, para termos recebido o argumento do extravio.

Reforçamos que é de nosso interesse ter o MEC presente no processo negocial, para não ficar um ministério passando a responsabilidade para o outro, sem tomada de decisões.

Assim, para estabelecer um processo negocial, o necessário era o governo começar a responder os itens da pauta, configurando efetivamente um processo negocial, mas não iniciar pela supressão de itens que os trabalhadores acabaram de reafirmar em seu último congresso recém encerrado, e que a tantos anos aguardam uma resposta. Salientamos que nossa expectativa era de termos a apresentação de algumas respostas já nesta reunião, e que nossa pauta tem diversos itens que tem impacto financeiro, bem como tem diversos itens que não tem impacto financeiro, portanto o argumento econômico não explicava a situação de não haver resposta a vários dos itens apresentados. Reafirmamos nossa diferença com o modelo proposto para a negociação pelo Ministro do Planejamento, que parte de pressuposto de que o ajuste fiscal para o superávit é imperioso (e isso incide sobre a quem cabe o ônus de pagar pela crise), sobre nossa diferença com a concepção de que a folha de pagamentos deve seguir caindo em relação ao PIB, bem como nossas diferenças quanto a celebrar um acordo plurianual, onde temos perdido para a inflação ano a ano, além de nossa diferença já relatada, com o prazo negocial definido pelo governo, se arrastando até agosto, quando fecha o prazo para alterações na PLOA no Congresso Nacional.

Diante dessa situação, informamos que não restou outra alternativa à nossa categoria, senão aprovar, com unidade de todos os seus coletivos, e num congresso histórico, com quase 1300 delegados e 300 observadores/convidados, o indicativo de greve para o próximo dia 28 de maio, com rodada de assembleias para o período de 13 a 21 de maio, e plenária nacional para consolidação da decisão das bases nos próximos dias 23 e 24 de maio.

Com relação a Negociação coletiva o Secretário disse que a grande maioria dos governadores e prefeitos são contra.  Diz que o governo federal é favorável e que para o Congresso Nacional aprovar vai depender de muita negociação, e defende que o governo deu dois passos. Um em 2010 – Decreto Legislativo – ratificação da convenção 151 e depois em 2013 – que internalizou a convenção 151, respeitando o arcabouço jurídico institucional do Brasil. Diz que é necessário acumular forças nessa direção. Mas se não tiver consenso nesse setor, junto ao governo federal as dificuldades são maiores.  Pois os interesses chocam com as esferas de governo municipal e estadual. A convenção 151 não se aplica apenas a 1 milhão dos servidores executivos federal. Abrange também os 10 milhões nos estados e municípios.

Afirmou que a negociação coletiva tem impedimentos no congresso nacional, devido a resistência dos governadores e prefeitos. Não basta apenas a disposição do governo federal.  Disse ainda que o prazo da PLOA segue sendo 31 de agosto, o que fizeram foi antecipar em um artigo, a definição de que projetos de impacto financeiro tem de estar no congresso já tramitando em 21 de agosto (no que respondemos que, de conteúdo, o Governo encurtou o prazo em mais 10 dias, pois se o projeto com repercussão econômica não estiver no congresso em 21 de agosto, terá efeito apenas para 2017).

Ainda com a palavra a representação da FASUBRA destacou que na  Pauta geral a prioridade é a  regulamentação da negociação coletiva, com definição da Política Salarial e data base  para o conjunto do funcionalismo.  Para o movimento é imprescindível, definir os  ritos do processo negocial, para definir obrigações das partes (governo x movimento)  nesse processo. Além disso foi destacado, que o menor piso e teto salarial tem provocado problemas relativos a gestão das IFES, ocasionando rotatividade de pessoal,  comprometendo as atividades desenvolvidas pela Universidade.  Assim a questão salarial ultrapassa a agenda sindical, dado a dificuldades da contratação de profissionais. Destacou-se ainda, no âmbito do MEC, a necessidade da superação dos entulhos legais que ferem a autonomia e democracia das Universidades.

A FASUBRA acrescentou a questão relativa as ON 15 e 16 e ON 06, trata da Insalubridade e Aposentadoria Especial.  Informamos que os técnicos que elaboraram essas ON  desconhecem a realidade das Universidades e que há necessidade da revisão das mesmas, pautando o debate com o cotidiano das gestões das IFES.

A FASUBRA ainda destacou as pendências dos acordos desde 2007, como reposicionamento dos aposentados, racionalização, aumento de auxílio-alimentação, dimensionamento de pessoal e concurso, entre outros.

Foi questionado pela  representação da FASUBRA  sobre a posição do governo com relação a ATENS que não representa a categoria em seu todo. Além disso confronta a legislação 11.091, pois na Lei garante a visão de  categoria única, independente da exigência para ingresso, seja fundamental a graduação.

Finalmente a FASUBRA apresenta a posição aprovada no CONFASUBRA quanto a representação dessa entidade junto ao governo para defender os direitos dos trabalhadores da EBSERH. Foi afirmado mais uma vez que a FASUBRA é contra o modelo de gestão representado pela EBSERH, mas é a favor da organização dos trabalhadores independente de seu regime contratual.  Todos são trabalhadores de educação, e nesse caso, trabalhando numa Unidade acadêmica cujo foco principal é a formação e produção do conhecimento na área da saúde.

Foi ainda colocado pelo Secretário que estão tentando já nessa semana organizar uma reunião  com o MEC para tratar da agenda das entidades da negociação.

Sobre a representação sindical e a tentativa de uma outra entidade fragmentar nossa categoria, o secretário diz que tem parlamentares pautando sobre essa representação. Tem procurado trabalhar com o máximo de bom senso sobre essas questões de representatividade.  Tem socorrido as conversas com o Ministério do Trabalho para que se faça a interlocução.

Afirmaram ainda que no serviço público ainda não tem organização formal.  Na constituição  não esta regulamentado   Quem representa a categoria, qual a linha de corte.  A proposta deve ser aprovado no Congresso Nacional, construindo uma regra bem definida.  Se exista uma entidade representativa, a disputa tem que ser por dentro.  É importante trabalhar organização sindical, negociação coletiva e direito de greve.

A FASUBRA informou que no  Dia 15 de maio tem reunião no Ministério do Trabalho –  para avançar sobre esse debate da regulamentação da organização sindical.

O governo precisa tratar de outra forma os trabalhadores.  As reuniões não tem efetividade.  Cobramos objetividade, para proporcionar o debate na base.  O governo não apresenta nenhuma consideração formal para debate com a base.

Por fim, reafirmamos que a situação negocial e econômica a que estamos submetidos nos leva a construir a greve, e que a resposta do Governo necessitaria ser apresentada preferencialmente  antes de ratificarmos a deflagração.

O Secretário encerrou dizendo que reconhece que a bola está nesse momento com o Governo, a quem cabe responder à categoria, mas que há construções e diálogos a serem feitos dentro do Governo, e que por isso não é possível assegurar naquele momento uma resposta de conteúdo à nossa pauta, nem tampouco definir agenda antes do próximo dia 22, mas que em havendo posição do Governo, seremos contactados.

Fonte: FASUBRA Sindical.

Compartilhar.

Autor

3.644 Comentários

  1. Нello there, just became alert to your blog through Google, and found tһat it’s really informative.

    I’m going too watch оut for brussels. І will appreϲiate if you continue this in fᥙtսre.Lots of people will be benefited from yur writing.
    Ⅽheers!

    Feel frreе to visit my web blog – singles near me

  2. Pingback: best profiles on tinder

  3. Pingback: free dating sites without email

  4. Pingback: what's better viagra or dapoxetine

  5. Pingback: prasco albuterol generic

  6. Pingback: hydroxychloroquine news update

  7. Pingback: hydroxychloroquine for sale craigslist

  8. Pingback: hydroxychloroquine 1.87% humans

  9. Pingback: stromectol dose uti

  10. Pingback: ivermectin 12mg

  11. First off I want to say superb blog! I had
    a quick question that I’d like to ask if you do not mind.
    I was curious to find out how you center yourself and clear your head prior to writing.
    I’ve had difficulty clearing my thoughts in getting my ideas out.

    I truly do enjoy writing but it just seems like the
    first 10 to 15 minutes are lost just trying to figure out
    how to begin. Any suggestions or tips? Appreciate it! http://herreramedical.org/ivermectin

  12. Pingback: dapoxetine pills for sale

  13. Холостячка 2 сезон https://bit.ly/39ioLkW Смотреть онлайн шоу Холостячка 2 сезон на СТБ.
    Пост шоу можно смотреть тут. Холостячка стб 2 сезон 1-2 серия

  14. Pingback: stromectol for fungal infection

  15. Pingback: 875 875 hydroxychloroquine hydroxychloroquine mg mg

  16. Рейтинг психологов. Рейтинг психологов Услуги психолога.
    Приглашаем вас на консультации детского психолога.

    Цены на услуги и консультации психолога.

    Консультация психолога онлайн.
    Услуги психолога. Консультация Психолога – Профессиональная поддержка.

  17. Pingback: mateen used gay dating sites

  18. Pingback: gay dating site philippines

  19. Pingback: stromectol yeast infection

  20. Pingback: stromectol capsules 6mg to buy

  21. Pingback: ivermectin cancer cure

  22. Pingback: amazon ivermectin

  23. Тут десять новых сериалов для фанатов хорора.
    Чики смотреть онлайн серия: дата выхода, смотреть онлайн.

    Смотрите с удовольствием по предпологаемой
    дате выхода, Сериалы жанра “Криминал”.
    В свою очередь тут мы наш сайт реестр различных
    каналов 360°, HD Канал Disney, 4K ПлюсПлюс, прямой эфир
    Мега, трансляция Киномикс.

  24. Для вас двенадцать самых популярных
    сериалов для истинных ценителей фантастика.
    Бумажный дом 5 сезон 7 серия смотреть онлайн
    смотреть онлайн. Ищите по предпологаемой
    дате выхода, Сериалы жанра “Приключения”.
    В свою очередь здесь мы наш сайт каталог
    телеканалов ТЕТ, HD Eurosport
    1, 4K Канал Disney, прямой эфир Eurosport 1, трансляция Россия 1.

  25. Подготовили для Вас двенадцать
    топовых сериалов для настоящих фанатов ужасов.
    Смотреть сериал Полицейский с рублевки 6 сезон 2021 года все серии подряд серия: дата выхода, смотреть онлайн.
    Закачивайте по планируемой дате выхода, Сериалы жанра “История”.

    Опять же наш проект наш сайт номенклатуру
    каналов Наше новое кино, HD Киномикс, 4K Bollywood HD, прямой эфир Звезда, трансляция 360°.

  26. Cмотреть сериалы онлайн, Озвучка – Перевод HDrezka Studio, Jaskier, AlexFilm, байбако Игра в кальмара 2 сезон 1 серия 257 причин, чтобы жить, Нормальные люди, Убивая Еву, Убийства в одном здании, Звоните ДиКаприо!, Миллиарды – все серии, все сезоны.

  27. I’ve read some excellent stuff here. Definitely price bookmarking for revisiting. I wonder how so much attempt you place to create one of these great informative web site.|

  28. I was excited to uncover this page. I need to to thank you for your time for this wonderful read!! I definitely really liked every bit of it and I have you book-marked to see new things on your blog.|

  29. Do you mind if I quote a couple of your articles as long as I provide credit and sources back to your webpage? My blog is in the exact same niche as yours and my users would definitely benefit from some of the information you provide here. Please let me know if this ok with you. Cheers!|