Assembleia geral lotada fortalece enfrentamento à PEC 55

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Após o avanço da ofensiva contra a mobilização da classe trabalhadora – com a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao corte de ponto de grevistas do serviço público e a judicialização da greve da FUNPAR/HC – os trabalhadores e trabalhadoras da base do Sinditest mostraram que não vão se amedrontar diante das ameaças do Estado e da direita.

Mais de 300 técnicos e técnicas se reuniram em assembleia geral realizada na manhã de terça-feira (1º), no pátio da Reitoria da UFPR, e aprovaram a continuidade da Greve contra a PEC 55 – antes PEC 241, quando tramitava na Câmara dos Deputados – por tempo indeterminado.

Também foi aprovada uma ação de negociação com as reitorias das universidades para que o ponto não seja cortado, ou para que, ao menos, o Sindicato seja notificado antes da realização do desconto. Nesta negociação, será cobrado que os conselhos universitários emitam posições oficiais de apoio ao movimento paredista e de repúdio à decisão do STF.

Apoio à resistência

Com o crescimento da mobilização de estudantes, trabalhadores(as) e movimentos sociais, também cresce a violência da direita fascista e reacionária. Na assembleia, a base aprovou moções de apoio às ocupações de secundaristas – que tem sido vandalizadas por milicianos do Movimento Brasil Livre (MBL), instigados pelo governador Beto Richa – e aos(as) técnicos(as) em greve da UTFPR de Campo Mourão, que na manhã de terça-feira (1º) se depararam com faixas e cartazes de greve vandalizados.

Corte de ponto e judicialização da FUNPAR/HC

A equipe jurídica do Sinditest fez uma fala durante a assembleia para tranquilizar a base quanto à segurança da continuidade da greve. O advogado Adilson Korchak falou sobre a questão da judicialização da paralisação da FUNPAR. A defesa da greve foi realizada em audiência na última sexta-feira (28), e, na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que 50% dos(as) trabalhadores(as) de cada setor se mantenham em atividade durante a paralisação, com exceção do Banco de Sangue, que deverá funcionar em sua integralidade.

Portanto, a greve da FUNPAR/HC continua legal, e os trabalhadores podem, sim, permanecer na luta, desde que o percentual de 50% seja respeitado.

Quanto à decisão do STF favorável ao corte de ponto de servidores(as) em greve, o advogado Ramon Bentivenha deixou claro que a medida ainda não foi publicada, portanto, não pode ser aplicada. Após publicação em Acórdão do STF, ainda cabe recurso. Servidores(as) da UFPR, UNILA e UTFPR podem permanecer em greve com a certeza de que, por ora, os dias parados não serão descontados. O advogado Adilson reforçou que não existe possibilidade de desconto retroativo.

Fundo de Greve

Foi aprovado, também por ampla maioria, o fundo de greve para custeio das diversas atividades durante a paralisação. Enquanto o movimento paredista durar, será descontado, além do 1% referente à contribuição dos(as) filiados(as), mais 1% sobre o salário-base dos(as) trabalhadores(as) RJU e 0,5% dos(as) trabalhadores FUNPAR/HC.

Na assembleia, funparianos(as) defenderam que o desconto fosse de 0,5% devido aos salários menores e à fragilidade da categoria, que, por ser celetista, não tem estabilidade.

Comando Nacional de Greve

Mais dois membros foram aprovados para integrar o Comando Nacional de Greve: Michele Luvison, da UTFPR Apucarana, e Bernardo Pilotto, do HC. Os outros quatro membros, aprovados na assembleia da última quarta-feira (26), são: Maurício de Souza, da UFPR Litoral, Roy Eddie Marguardt Filho, da UNILA, Eliana Mendes da Silva de Souza, de Curitiba, e Osmar Pereira Gomes Filho, da UTFPR Campo Mourão.

Luisa Nucada,
Assessoria de Comunicação e Imprensa do Sinditest-PR.

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