Sinditest
Sinditest
Você está em:»»A PEC 55 e os efeitos nas universidades federais no Paraná

A PEC 55 e os efeitos nas universidades federais no Paraná

4324
By on Geral

im123

 

*Por Eric Gil Dantas

Ainda em outubro, no programa da TV Cultura, Roda Viva, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-RJ), garantiu que a educação não sofrerá cortes com o teto de gastos públicos, a PEC 55. Mas apostaria que ninguém acreditou em mais uma mentira do governo Temer.

A Educação será, na verdade, uma das áreas (juntamente com a Saúde e a Previdência) que mais sofrerá com esta PEC, sucateando ainda mais nossas escolas e universidades. Para provar isto, fiz simulações de qual seria o impacto da PEC caso ela já estivesse em vigor há alguns anos nas quatro universidades federais do Paraná (UFPR, UTFPR, UNILA e IFPR ).

Os resultados são desastrosos, como já prevíamos, sendo o IFPR e a Unila os casos mais dramáticos, com perdas de receitas nesta simulação de até 82%.

Mas antes de passar para as simulações em si, é necessário que explique a sua metodologia. Esta simulação foi feita com base nos dados obtidos no Portal da Transparência do Governo Federal. Nela coletamos os dados de despesas por órgão executor, onde somamos todas as unidades referentes às respectivas instituições. Para 2016 utilizamos o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em um segundo momento foi coletado no portal do IBGE os dados do IPCA para os mesmos anos dos dados orçamentários. Por fim utilizamos a fórmula Valor com a PEC = Valor do ano anterior * Taxa anual do IPCA do ano anterior + Valor do ano anterior (com  a PEC).

1.    A Universidade Federal do Paraná

Em nossa simulação tendo como primeira base o ano de 2004 (maior período disponível no Portal da Transparência), e o primeiro ano sob efeito da PEC o de 2005, temos os seguintes resultados para todos os anos, entre os orçamentos efetivamente ocorridos e os simulados por nós.

Tabela 01 – Orçamento anual da UFPR (UFPR, HC e MVFA) por ano – Valores efetivos e simulados com a PEC 55

im124

 

Como podemos ver na tabela acima, se a PEC 55 já estivesse em vigor neste período (nos 12 últimos anos, tendo em vista que 2004 é apenas um ano de referência pré-PEC), em 2016 teríamos um orçamento (no máximo) 40,1% menor do que tivemos de fato. Além disto, no acumulado destes anos teríamos tido uma perda orçamentária de 4,68 bilhões de reais.
Ao longo desses doze últimos anos a UFPR perderia R$ 4,7 bilhões de reais do seu orçamento. Isto equivaleria mais do que a soma dos orçamentos dos últimos três anos da UFPR. Ou seja, 12 anos de funcionamento com o orçamento de apenas 9 anos. Ou ainda, este valor equivaleria a 14 anos e meio de funcionamento do Hospital de Clínicas da UFPR, o principal hospital do estado.

2.    A Universidade Tecnológica Federal do Paraná

A UTFPR, que tem seu primeiro ano de funcionamento orçamentário para o Portal da Transparência em 2006 (ano utilizado aqui), sofreria particularmente com esta PEC por ser uma instituição mais nova (antes disto era o CEFET-PR). Este projeto seria o fim desta universidade e poderá significar a sua total asfixia futura, dado o seu processo de ainda interiorização no estado do Paraná.

Tabela 02 – Orçamento anual da UTFPR por ano – Valores efetivos e simulados com a PEC 55

im125

 

Caso a PEC 55 estivesse em vigor nos últimos dez anos, O valor do orçamento da UTFPR de 2016 seria 68,5% menor. Ao longo deste período a UTFPR perderia R$ 2,68 bilhões de reais do seu orçamento. Isto equivaleria a quase a soma dos orçamentos dos últimos três anos da universidade. Ou seja, 10 anos de funcionamento com o orçamento de apenas 7 anos.

3.    A Universidade Federal da Integração Latino-Americana
A Unila seria uma das maiores prejudicadas, caso a PEC 55 já tivesse sido aprovada nestes últimos anos. Fundada em 2010, a Unila tem seu primeiro dado orçamentário disponibilizado no Portal da Transparência em 2011. Vejamos os efeitos da PEC 55 em cinco anos.

Tabela 03 – Orçamento anual da Unila por ano – Valores efetivos e simulados com a PEC 55

im126

 

Em cinco anos de funcionamento da PEC sua receita cairia R$ 127,4 milhões, 19% do que valor efetivo do que realmente ocorreu em 2016. Além do mais nestes cinco anos a Unila perderia R$ 433 milhões do seu orçamento. O valor sem a PEC para 2016 seria maior do que todo o orçamento com a PEC de 2011 até 2016.

4.    O Instituto Federal do Paraná

Se a PEC estivesse sido aprovada no ano de 2009, ano do primeiro orçamento do IFPR,  e implantada no ano subsequente, ou seja, há sete anos, qual seria o provável impacto orçamentário do IFPR?

Tabela 04 – Orçamento anual do IFPR por ano – Valores efetivos e simulados com a PEC 55

im127

 

O efeito seria, de 2010 até 2016, de uma perda orçamentária de mais de 1 bilhão de reais, como visto na tabela acima. Isto é quase quatro vezes o valor da receita para o ano de 2016 (o maior orçamento da série). Além disto, hoje a receita que o IFPR teria a disposição seria de apenas 46,1 milhões de reais, equivalente a míseros 18% do valor que o IFPR terá para o ano de 2016.

5.    Algumas conclusões

Todas as universidades federais do Paraná serão impactadas em cheio com esta PEC, com algumas diferenças. A UFPR, em 12 anos, perderia pouco mais de 40% de sua receita, no entanto, a diferença é menor do que as outras três instituições estudadas. Isto ocorre porque esta universidade é mais antiga e já consolidada. A PEC 55 atingirá toda a Educação (afinal de contas perder quase a metade do seu orçamento é praticamente destruir a universidade), no entanto, ela inviabilizará as instituições novas, que ainda precisam de grandes investimentos por ainda alugarem locais para o seu funcionamento, que são principalmente os casos da Unila e do IFPR, mas também da UTFPR, que passou por um processo recente de interiorização, e que com a receita desta simulação só conseguiria manter seu campus de Curitiba, tendo que fechar todos os do interior.

**Eric Gil Dantas é economista, mestre e doutorando em Ciência Política pela UFPR.

Post Views: 1
Compartilhar.

Autor

4.324 Comentários

  223. Pingback: free dating sites without registering 40

  249. helpful site on

    Hello! This post could not be written any better! Reading through this post reminds me of my previous room mate! He always kept chatting about this. I will forward this page to him. Fairly certain he will have a good read. Thank you for sharing!

  250. try this web-site on

    Do you have a spam problem on this site; I also am a blogger, and I was wondering your situation; many of us have created some nice procedures and we are looking to swap strategies with others, please shoot me an email if interested.

  254. like it on

    I am really impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you customize it yourself? Either way keep up the nice quality writing, it’s rare to see a nice blog like this one today.

  255. read on

    Hello, yeah this piece of writing is really good and I have learned lot of things from it about blogging. thanks.

  260. he said on

    Hi! Do you use Twitter? I’d like to follow you if that would be ok. I’m undoubtedly enjoying your blog and look forward to new posts.

  273. click this link now on

    Hey! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew where I could find a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having problems finding one? Thanks a lot!

  275. more info here on

    Excellent post. I used to be checking constantly this weblog and I’m impressed! Very helpful information specially the remaining part 🙂 I maintain such information a lot. I used to be looking for this particular info for a very lengthy time. Thank you and good luck.

  279. browse around here on

    I really liked this post i read your blog pretty often, and you’re constantly coming out with some great stuff. I embedded this on my blog, and my followers really liked it.

  282. go on

    I visited various blogs however the audio feature for audio songs existing at this site is genuinely superb. Greetings! Very helpful advice within this post! It is the little changes which will make the greatest changes.

  300. source on

    Very good blog! Do you have any recommendations for aspiring writers? I’m hoping to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices outthere that I’m completely overwhelmed .. Any suggestions? Thank you!

  313. browse around these guys on

    What i don’t understood is if truth be told how you are no longer really a lot more neatly-favored than you might be right now. You’re very intelligent. You know thus significantly when it comes to this subject, made me individually consider it from a lot of varied angles. Its like women and men aren’t interested until it is one thing to do with Girl gaga! Your personal stuffs great. All the time take care of it up!

  319. xBet on

    Hi there, i read your blog from time to time and i own a similar one and i was just curious if you get a lot of spam comments? If so how do you reduce it, any plugin or anything you can advise? I get so much lately it’s driving me insane so any support is very much appreciated.

  408. when web hosting on

    Good day! Do you know if they make any plugins to assist with Search Engine Optimization? I’m trying
    to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good results.
    If you know of any please share. Many thanks!

  412. http://bitly.com/ on

    It’s really a nice and helpful piece of info.

    I’m happy that you simply shared this useful information with us.
    Please stay us up to date like this. Thank you for sharing.

  415. http://j.mp on

    Thanks for ones marvelous posting! I really enjoyed reading it, you might be a
    great author.I will be sure to bookmark your blog and will eventually come back later in life.

    I want to encourage that you continue your great job, have a nice day!

  423. asmr or on

    Thanks a lot for sharing this with all people you really
    recognise what you are talking approximately! Bookmarked.
    Kindly additionally discuss with my website =).

    We may have a hyperlink exchange arrangement between us

  426. tinyurl.com on

    I know this if off topic but I’m looking into starting my own weblog and was
    curious what all is needed to get setup? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny?

    I’m not very web savvy so I’m not 100% positive. Any suggestions
    or advice would be greatly appreciated. Cheers

  430. asmr and on

    Hi there! This is my first visit to your blog! We
    are a group of volunteers and starting a new project in a community in the same
    niche. Your blog provided us valuable information to work on. You have done a
    marvellous job!

  535. Pingback: fat fetish gay dating

  644. Nickolas Mccullen on

    Hi there I am so happy I found your website,
    I really found you by error, while I was searching on Bing
    for something else, Nonetheless I am here now and would just like to say kudos for
    a remarkable post and a all round enjoyable blog (I also love the theme/design), I don’t
    have time to go through it all at the minute but I have
    saved it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read much
    more, Please do keep up the excellent job.

  703. with ps4 games on

    Unquestionably believe that which you stated. Your
    favorite justification appeared to be on the web the simplest thing
    to be aware of. I say to you, I certainly get irked while people consider worries that
    they plainly don’t know about. You managed to hit the nail upon the top as
    well as defined out the whole thing without having side
    effect , people can take a signal. Will likely be back
    to get more. Thanks