O Grupo de Trabalho (GT) de revisão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, composto por representantes do SINDITEST-PR e da Administração do Complexo Hospital de Clínicas (CHC) já iniciou seus trabalhos. O cronograma aprovado em reunião prevê prioridade no mapeamento dos setores considerados críticos/fechados para avaliar as condições de trabalho e a exposição a riscos dos profissionais. De acordo com o presidente do GT Insalubridade e Periculosidade, Dr. Renato Doro, a primeira visita de perícia EBSERH/RJU está agendada para o dia 1º de outubro.
Cronograma – O cronograma de visitas aprovado prevê que, após a primeira inspeção na UTI 3, as demais ocorrerão com um intervalo de 15 dias entre elas. A equipe de perícia se comprometeu a divulgar a data e o horário das visitas com 72 horas de antecedência, conforme acordo feito no GT. Os próximos setores a serem periciados, que servirão de referência para áreas similares, são:
- Centro Cirúrgico da Maternidade (CCO), que representará os demais Centros Cirúrgicos.
- Ambulatório da Quimioterapia Adulto (SAM 19), referência para outros setores de infusão de quimioterápicos.
- Unidade de Referência (UR), que servirá de modelo para os Prontos Atendimentos.
Caso sejam identificadas discrepâncias entre setores “similares” durante a análise, novas visitas poderão ser agendadas para garantir uma avaliação completa e justa.
Durante as inspeções, uma série de procedimentos rigorosos foi acordada para garantir a transparência e a validade dos dados coletados:
- Representação Setorial: Cada setor periciado contará com um representante que acompanhará a equipe e apresentará a dinâmica de trabalho do local.
- Ata Detalhada: Uma Ata, de responsabilidade do setor visitado, será redigida em cada visita, registrando os detalhes do ambiente, informações nominais de todos os participantes e a documentação pertinente ao setor, como dados sobre doenças infectocontagiosas e número de exames de Raio-X realizados em leitos.
- Assinatura e Distribuição: A Ata deverá ser assinada por todos os presentes, garantindo a concordância com o que foi registrado. Cópias do documento serão entregues ao setor visitado, ao GT de insalubridade, ao SINDITEST-PR e à equipe de perícia.
- Acompanhamento Sindical: A presença de um diretor do SINDITEST-PR foi aprovada para acompanhar todas as visitas, assegurando a fiscalização e a defesa dos interesses dos trabalhadores.
Nos últimos meses, o SINDITEST-PR recebeu diversas denúncias de tratamento diferenciado na aplicação de percentuais de insalubridade e periculosidade, como também de servidores em ACL que realizam atividades idênticas dos demais colegas de setor, porém não encontraram nenhum tipo de adicional de insalubridade ou periculosidade em seus proventos.
Destacamos que o objetivo do GT é fazer reparação com quem teria o direito ao grau máximo e recebe o grau médio (RJU), e devolver aos que tiveram seu adicional de insalubridade retirado, comenta Djalma Pedro, membro do GT. As denúncias serão juntadas junto ao presidente do GT com cópia para os representantes de perícia de ambos regimes de trabalho.
A primeira área a ser inspecionada é a UTI 3 (antiga CTSI), que servirá como referência para todas as demais Unidades de Terapia Intensiva do hospital. O objetivo é estabelecer parâmetros claros e justos para a concessão dos adicionais, uma pauta histórica de luta do sindicato.
O SINDITEST-PR reforça a importância deste trabalho, resultado da articulação e persistência da categoria. “É uma oportunidade de reparação para todos. Que sejamos fiéis ao cumprimento do acordado”, destaca a coordenação do sindicato, reforçando o compromisso com a valorização e a saúde dos profissionais do CHC.