Portaria do Ministério do Planejamento permite remanejamento compulsório de servidores(as)

Um total de 1,18 milhão de servidores(as) federais pode ser impactado pela portaria do Ministério do Planejamento lançada hoje (4), com regras que permitem a realocação de trabalhadores(as) e retiram o poder dos órgãos de vetar as movimentações.

Poderão ser afetados(as) de forma compulsória 679 mil servidores(as) do Executivo Federal, administração direta e indireta (Ministérios, Ipea, IBGE); e 75 mil funcionários(as) de estatais dependentes, como EBC, Conab e EPL.

Já sob consulta de superiores, 428 mil funcionários(as) de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES, Infraero e Petrobras, poderão ser impactados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os remanejamentos serão feitos caso a caso e mediante justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.

Serão mantidas a área de atuação e os benefícios, para que não ocorra desvio de função. Segundo o ministro substituto da pasta, Gleisson Rubin, a ideia é identificar servidores(as) que tenham interesse em migrar. O governo lançará um banco de talentos para que os(as) trabalhadores(as) disponibilizem seus currículos.

A portaria foi lançada, de acordo com o governo, para “atacar feudos ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de pessoal”.