A posição da FASUBRA Sindical em relação à implantação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) é de preocupação com as disparidades e impactos na categoria, buscando ativamente coletar dados para embasar sua atuação negocial por um programa mais justo e transparente. A Federação não expressa uma rejeição total e imediata ao programa em si, mas sim à forma como ele vem sendo aplicado de maneira desigual nas diferentes Instituições Federais de Ensino (IFEs).
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Ações e Posicionamento da FASUBRA
Mapeamento da Realidade: A principal ação recente da FASUBRA foi lançar uma pesquisa nacional para entender detalhadamente como o PGD está sendo implementado nas bases das IFEs. O objetivo é identificar disparidades, problemas e necessidades reais dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs).
Embasamento para Negociação: Os dados coletados nessa pesquisa servirão de subsídio para a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) da FASUBRA atualizar suas deliberações e apresentar propostas concretas nas mesas de negociação com o Governo Federal (especificamente o MGI, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Busca por Justiça e Transparência: A Federação busca negociar um PGD que seja “mais justo, equitativo e transparente para todos”.
Alerta contra Retrocessos: Embora a posição predominante seja de negociação e mapeamento, há menções em documentos de base da federação a preocupações com o PGD ser uma medida “retrógrada” e um potencial “retrocesso” para a categoria, especialmente no contexto mais amplo de debates sobre a reforma administrativa.
Em resumo, a FASUBRA adota uma postura pragmática de monitoramento e negociação, utilizando dados reais da categoria para lutar por condições de trabalho dignas e pela mitigação dos impactos negativos da implementação do PGD.
