Férias indenizadas: servidores da UFPR devem procurar o SINDITEST-PR para análise individual
Vitória judicial do sindicato reconhece a inclusão do abono de permanência no cálculo das férias indenizadas; cada caso precisa ser avaliado pela assessoria jurídica
Servidores e servidoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que receberam abono de permanência e tiveram férias indenizadas devem procurar o SINDITEST-PR para verificar se têm valores a receber. A orientação também vale para quem já está aposentado.
O sindicato conquistou uma decisão judicial definitiva que reconhece o direito à inclusão do abono de permanência no cálculo das férias indenizadas. Agora, na fase de execução individual, é necessário analisar a situação de cada servidor para confirmar o direito e calcular eventuais diferenças.
A análise individual é fundamental: o recebimento dos valores depende dos critérios estabelecidos na decisão e das condições de cada caso.
Quem deve procurar o sindicato?
A orientação é dirigida a servidores da UFPR que recebiam abono de permanência e tiveram férias indenizadas sem que o benefício fosse incluído no cálculo.
O abono de permanência é pago a quem já reuniu os requisitos para se aposentar, mas optou por continuar trabalhando. Quem recebeu férias indenizadas nessa situação pode ter diferenças a receber, conforme os critérios da decisão, referentes ao período a partir de 27 de janeiro de 2015.
Como receber orientação?
Quem acredita que pode ter direito deve procurar o SINDITEST-PR para que a Controladoria Jurídica avalie seu caso e informe quais documentos são necessários para a execução individual da sentença.
Para receber orientações, entre em contato pelo telefone (41) 99811-0505.
A conquista reforça a importância da atuação coletiva do sindicato na defesa dos direitos da categoria. Compartilhe esta informação com colegas da UFPR e pessoas aposentadas que possam se enquadrar na situação.