A partir das 12h desta segunda-feira (3 de agosto), está disponível o Sistema RSC-TAE para o envio dos requerimentos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) pelos(as) técnico-administrativos(as) da UTFPR.
Os pedidos serão analisados em ordem cronológica de envio, com prioridade para os casos previstos em lei, como servidores próximos da aposentadoria compulsória, idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves que realizarem a autodeclaração no sistema.
O acesso deve ser realizado pelos Sistemas Corporativos da Universidade, na área “Sistemas Gerais”, por meio da opção “RSC-TAE – Requerente”. A UTFPR também disponibilizou manuais, tutoriais e materiais para auxiliar na organização dos documentos e no preenchimento do pedido.
O fluxo processual obedecerá às seguintes etapas:
1. Servidor interessado requer RSC no Sistema RSC-TAE;
2. Comissão regional realiza análise técnica dos requerimentos e análise de mérito dos memoriais;
3. Comissão regional providencia publicação do memorial descritivo no Portal da UTFPR;
4. Comissão regional solicita diligência ao servidor, se for o caso;
5. Comissão regional emite parecer conclusivo;
6. Comissão regional encaminha parecer conclusivo para ciência do servidor e, em caso de deferimento, encaminha para a instância responsável pela emissão da portaria;
7. Área de recursos humanos/gestão de pessoas realiza registros funcionais e financeiros decorrentes das concessões.
Para cada pedido será definido o membro relator da regional, responsável por realizar análise técnica do requerimento e do mérito do memorial, providenciar publicação do Memorial Descritivo no Portal da UTFPR e elaborar a minuta do parecer conclusivo. A minuta do parecer deverá ser aprovada por dois terços dos membros titulares da respectiva regional. O prazo para interposição de reconsideração ou de recurso é de 30 dias corridos, contados da divulgação oficial da decisão da comissão.
Antes de protocolar o requerimento, é importante consultar os materiais de orientação, reunir a documentação necessária e revisar atentamente as informações inseridas no sistema. O SINDITEST-PR orienta que todos os servidores que têm direito ao RSC fiquem atentos aos prazos e realizem o protocolo de seu pedido.
SINDITEST-PR oferece atendimento individual – Para auxiliar a categoria neste momento de implantação do RSC, o SINDITEST-PR mantém atendimento individualizado todas as quartas-feiras, das 9h às 17h. Durante o atendimento, trabalhadores e trabalhadoras podem esclarecer dúvidas sobre os critérios do RSC, a documentação necessária, a organização do memorial e os procedimentos para encaminhar o requerimento.
O primeiro dia de atendimento realizado pelo Sindicato teve grande procura, com todos os horários disponíveis preenchidos. A orientação é destinada tanto aos servidores da ativa quanto aos aposentados e aposentadas. Os atendimentos precisam ser agendados previamente junto à Secretaria do SINDITEST-PR.
SERVIÇO
Atendimento individual sobre o RSC-TAE
Todas as quartas-feiras, das 9h às 17h
Agendamento: (41) 3362-7373
Local: Avenida Agostinho Leão Junior, 177, Centro – Curitiba
