O SINDITEST-PR formalizou, nesta quinta (12), denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação sobre possíveis práticas de assédio institucional e uso indevido de mecanismos administrativos na Universidade Federal do Paraná (UFPR). A representação aponta um crescimento considerado anormal nos processos de Avaliação de Capacidade Laborativa (ACL) e levanta suspeitas de violação de direitos fundamentais de trabalhadores técnico-administrativos.
Segundo o documento protocolado pelo SINDITEST-PR – GESTÃO SEGUINDO EM FRENTE -, através do nosso advogado Dr. Paulo Henrique Vieira, da Assessoria Jurídica, há indícios de que instrumentos institucionais, como a Ouvidoria e a Junta Médica, possam estar sendo utilizados de forma potencialmente instrumentalizada, ao mesmo tempo em que se observa aumento expressivo dos processos de ACL. O Sindicato também relata denúncias recorrentes de assédio moral organizacional, caracterizado por práticas de pressão, constrangimento e perseguição após afastamentos médicos regulares, com impactos diretos na saúde física e mental dos servidores.
Os dados oficiais apresentados pela própria administração da UFPR indicam crescimento acelerado no número de ACL ao longo dos últimos anos: 7 processos em 2020, 14 em 2021, 43 em 2022, 34 em 2023, 50 em 2024 e 72 em 2025. De acordo com Antonio Neris, Coordenador Geral do SINDITEST-PR, “acreditamos que esse aumento pode estar relacionado à deterioração das condições de trabalho, ao crescimento do adoecimento ocupacional e ao uso da ACL como instrumento de constrangimento ou deslocamento funcional. Estamos muito atentos nesta questão e não vamos deixar passar”, enfatiza Antonio Neris
A denúncia também aponta possíveis violações a princípios constitucionais da administração pública e aos direitos fundamentais dos trabalhadores, incluindo o direito à saúde, à dignidade e a condições seguras de trabalho. O Sindicato, através do nosso Departamento Jurídico, sustenta que há necessidade de investigação externa independente, já que a ausência de integração entre setores institucionais pode dificultar a rastreabilidade dos processos e mascarar fluxos informais que resultam, na prática, no aumento de perícias e afastamentos por adoecimento.
Na representação, solicitamos abertura de procedimento investigatório para apurar possível assédio moral institucional, eventual desvio de finalidade no uso das ACL e possível violação sistemática de direitos dos trabalhadores. Entre os pedidos, estão a requisição de dados completos e anonimizados sobre as ACL, análise dos critérios e fluxos internos para abertura dos processos, levantamento de dados sobre adoecimento psíquico e garantia de escuta de servidores com proteção contra retaliações.
Para o Coordenador de Assuntos Jurídicos e Relações de Trabalho, Ivandenir Pereira, “a atuação do Ministério Público Federal é fundamental para garantir transparência, proteger os trabalhadores e evitar o uso da máquina administrativa como instrumento de coerção institucional”, destaca Ivandenir. O Sindicato seguirá acompanhando o caso e mobilizando a categoria em defesa da saúde e dos direitos dos servidores técnico-administrativos da UFPR.
