SETOR DE RADIOLOGIA DO HC EM GREVE!

Trabalhadores exigem o cumprimento da lei e melhores condições de trabalho

A greve dos trabalhadores do Setor de Radiologia do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR alcançou as páginas dos principais jornais da imprensa local e chegou também às rádios e à TV.

Ainda na véspera da deflagração da greve, no dia 24, o movimento recebeu a declaração de apoio e solidariedade do Sintaresp-SP, o Sindicato dos Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo, que esteve à frente da greve dos profissionais da área no HC da USP, no ano passado, em que os trabalhadores conquistaram o adicional de insalubridade de 40%, entre outros benefícios.

Trata-se de uma greve justa. A lei que regulamenta a profissão estabelece o pagamento de adicional de 40% por risco de vida e insalubridade, e há vários anos o governo federal vem descumprindo essa legislação, retirando, diminuindo ou congelando os adicionais, prejudicando não apenas os técnicos de radiologia, mas muitos outros profissionais da saúde e da educação.

A retirada ou a diminuição dos adicionais de insalubridade se intensificou a partir da aprovação da Instrução Normativa n.º 2/2010, do Ministério do Planejamento (assinada pelo falecido Duvanier Paiva). Esse ataque direto aos salários e às condições de vida dos trabalhadores faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, que desvia parcelas cada vez maiores do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar da forte greve realizada no ano passado, em que a insalubridade esteve no centro da pauta local, a Reitoria da UFPR e a Direção do HC pouco fizeram para resolver o problema. Há inúmeros casos graves e emblemáticos, ainda sem solução, de trabalhadores cujos adicionais foram removidos de forma injusta e arbitrária, entre eles o de uma trabalhadora da radioterapia que não recebe atualmente adicional nenhum!

Agilidade para retirar direitos, morosidade para restituí-los

A Reitoria, a Direção do HC e a PROGEPE foram bastante eficazes no momento de implementar as discutíveis normas do MPOG que retiraram o adicional de insalubridade (ou diminuíram o percentual) de muitos trabalhadores. Como vimos, na hora de retirar direitos houve presteza, rapidez, agilidade. Porém, no momento em que a justiça intervém e ordena a restituição dos direitos aos trabalhadores, subitamente a Administração da UFPR adota uma postura burocrática, legalista, dando mais importância ao aspecto burocrático e processual do que aos aspectos humanos da questão.

Até o momento, em todas as reuniões realizadas com a Reitoria e a Direção do HC tudo o que os trabalhadores ouviram foi “não podemos fazer nada, há um erro processual” e, além disso, ameaças de judicialização da greve. Essa postura não é compatível com o próprio programa da gestão do Reitor Zaki Akel Sobrinho, que prometeu em sua campanha “cuidar das pessoas”.

Tática para dividir o movimento

A Administração da UFPR tem repetido que o pagamento dos adicionais, determinado pela decisão judicial, atingirá apenas os técnicos que entraram com a ação. Trata-se de uma tática para dividir o movimento, para convencer parte dos trabalhadores do setor a renunciar à luta pelos seus direitos. Uma vez cumprida a decisão, tendo em vista o princípio da isonomia, o Sindicato tomará as providências para que o pagamento seja estendido a todos os demais com a máxima urgência.

O que está por trás da lentidão do poder público, dos erros processuais (cometidos pelo próprio judiciário) e da ineficácia da UFPR em restituir os adicionais?

Resposta: A EBSERH e o PL 2203/11.

A gestão do Hospital de Clínicas, em breve, estará a cargo da EBSERH: uma empresa pública de direito privado. De acordo com a lógica de qualquer empresa, é fundamental arrochar os salários e impedir que os trabalhadores realizem greves (assim os lucros aumentam). Para sacramentar a perda ou a diminuição dos adicionais de insalubridade/periculosidade e gratificações, o governo preparou o Projeto de Lei 2203/11, que acaba com os percentuais e institui valores fixos. A proposta contida no PL 2203/11 é aviltante:

“Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional, conforme os valores abaixo:
I – grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;
II – grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;
III – grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00; e
IV – periculosidade: R$ 180,00.”

Esse é o motivo real por trás da morosidade da Administração da UFPR (que conta com os “erros” providenciais do Poder Judiciário) na solução do problema da insalubridade: reduzir brutalmente os salários instituindo um padrão inferior para os futuros contratados pela EBSERH.

A greve também é por melhores condições de trabalho!

O cumprimento da decisão judicial que determina o pagamento dos adicionais de radiação ionizante e insalubridade é a reivindicação mais importante do movimento grevista, mas não a única. É bem conhecida a situação precária do serviço de radiologia do HC, bem como a precariedade de diversos outros setores da universidade. O Sindicato encaminhará à Reitoria e à Direção do Hospital de Clínicas uma pauta de reivindicações que contemple também a melhoria das condições de trabalho.

Fortalecer a mobilização!

O SINDITEST-PR está convocando os trabalhadores do HC/UFPR e UTFPR que perderam o Adicional de Insalubridade ou tiveram redução do benefício a comparecer à sede do sindicato. Vamos engrossar a mobilização!

A greve do Setor de Radiologia é apenas o primeiro passo da luta por melhores salários e condições de trabalho no HC.

A Diretoria

SINDITEST-PR
Mudando o Rumo dos Ventos